29 e 30/11/2014

Publicado em 4 de dezembro de 2014

DIÁRIO CATARINENSE

Por um triz, país sai da recessão
Crescimento de 0,1% do PIB entre os meses de julho e setembro mostra pequena reação da economia, depois de dois trimestres seguidos no campo negativo. Pela primeira vez em 11 anos, o consumo diminuiu
Foi de raspão, mas pelo menos a recessão técnica em que o Brasil se enfiou ficou para trás. O crescimento mínimo de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2014, revelado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serviu apenas para comemorar de forma constrangida uma pequena reação da economia após seis meses de marcha à ré. Mas, como o resultado também decepcionou os analistas, a previsão para o fechamento do ano é ainda mais débil. Se a expectativa era chegar a dezembro com o PIB subindo 0,2%, agora aumentaram as apostas para uma taxa mais próxima de zero.
Em meio à desilusão quase generalizada com a estagnação da economia, ao menos dois números, mesmo que ainda longe de justificarem qualquer fagulha de euforia, chamaram a atenção de forma positiva. Tanto o investimento quanto a indústria voltaram a crescer, após quatro trimestres consecutivos de queda. A dúvida é se há de fato uma recuperação em curso ou se seria apenas um efeito pela comparação com o segundo trimestre, período em que a Copa do Mundo diminuiu o número de dias úteis e a produção das fábricas.
– É preciso esperar para ver se os dados positivos vão se confirmar (nos próximos meses). Mas pelo menos pararam de cair – avalia o coordenador do Centro de Macroeconomia Aplicada da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, Emerson Marçal.
A decepção veio pelo consumo das famílias, bengala da economia brasileira nos anos que se seguiram à crise global de 2008, quando o governo federal lançou mão de desonerações para a compra de automóveis, eletrodomésticos da linha branca, móveis e material de construção. O indicador teve retração de 0,3%, assim como a agropecuária, que teve a maior taxa negativa, de 1,9%. Além da indústria e dos investimentos, serviços e gastos do governo tiveram expansão. Dentro do setor de serviços, o comércio voltou ao terreno positivo depois de encolher por dois trimestres.
No acumulado do ano, o PIB brasileiro também apresenta um desempenho tímido de apenas 0,2%. Para o quarto trimestre há ainda um elemento de incerteza vinculado à crise na Petrobras. Entre os especialistas, há quem tema que os reflexos do escândalo envolvendo a estatal e algumas das maiores empreiteiras do país afetem ainda mais a atividade e de alguma forma debilitem os dados de novembro e dezembro.
Projeção de avanço de 1% no próximo ano
Mas com 2014 se encaminhando para o fim e as expectativas de que no quarto trimestre a atividade permaneça andando de lado, os analistas começam agora a se debruçar mais sobre 2015. Para a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, a estimativa de expansão no próximo ano vai beirar 1%, impactada pelo custo dos ajustes sinalizados pela nova equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O remédio para recolocar as finanças do país nos trilhos inclui doses de aumento de impostos para elevar a arrecadação e medidas de contenção de gastos, com provável freio investimentos da União.
Para o economista-chefe do Banco Cooperativo Sicredi, Alexandre Barbosa, serão necessários ao menos seis meses para uma acomodação. A esperança é que, se por um lado a postura do governo tende a gerar contração, de outro, a busca por recuperar a credibilidade anime os empresários, de olho em um prazo mais longo. Entre os analistas, é unânime e não é nova a conclusão de que o modelo de crescimento via consumo se esgotou e a saída é apostar no investimento.
– Para haver investimento é fundamental ter confiança no futuro da economia. Os ajustes necessários vão puxar a atividade para baixo, mas também vão melhorar as expectativas e a visão dos empresários de que há luz no fim do túnel – diz Barbosa.

MOACIR PEREIRA

Lançamento
O desembargador Lédio Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado, vai autografar na quarta-feira, dia 3, na Associação dos Magistrados Catarinenses, o livro Contos Fora da Lei. É obra de ficção inspirada na realidade e na experiência profissional do autor. A capa foi produzida pelo artista Rodrigo de Haro. Lédio é também professor da UFSC.

A ponte
Quer dizer que só agora a TDB Produtos e Serviços desiste das obras do vão central da Ponte Hercílio Luz, e admite que não tem competência para execução do projeto? Piada de muito mal gosto. Há muito mistério nesses contratos da ponte com o Deinfra. Faltou seriedade durante décadas. E no Espírito Santo informa-se que a TDB anda mal das pernas.

Casa Rosa
A Construtora Becker está autorizada pela Justiça a prosseguir as obras do edifício da Casa Rosa, mas o Ministério Público não poderá efetuar novos pagamentos. Essa é a decisão do desembargador Luiz Zanelato, ao acolher, em parte, recurso da construtora, reformando decisão do juiz Romano Enzweiller, de São Bento do Sul, que acolheu ação impetrada pelo advogado Manolo Del Olmo.

CONSULTOR JURÍDICO

Semana da conciliação – Justiça Federal da 4ª Região totaliza acordos que superam R$ 4,5 milhões
A Justiça Federal da Região Sul, em suas 49 unidades, fechou a IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário negociando mais de R$ 4,5 milhões em acordos em quase 2 mil audiências. O balanço foi divulgado nessa sexta-feira (28/11), último dia do evento, pelos organizadores do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento, que começou no dia 24 de novembro, promoveu conciliações para aqueles litigantes interessados em solucionar seus conflitos de forma rápida, ágil e pacífica.
Foco nos grandes
Segundo o Sistcon, o foco, nesta edição, se deu em cima das audiências envolvendo grandes litigantes, como a Caixa Econômica Federal e o INSS. Com o banco, as conciliações ficaram centradas em cima de processos sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo. Já com o INSS, foram analisados pedidos de revisão de benefícios previdenciários.
Segundo o Sistcon, um dos destaques da ação conciliatória são as audiências pré-processuais, que buscam a solução dos conflitos antes da citação das partes. O procedimento vem sendo feito junto aos Sistemas de Perícias e Conciliação em Matéria Previdenciária do Paraná (Sicopp), do Rio Grande do Sul (Sicoprev) e de Santa Catarina (Sicopem).
Durante a Semana, o TRF-4 também promoveu audiências no 2º Grau, priorizando a utilização do sistema de videoconferência, para garantir mais celeridade e economia para as partes. A tecnologia permite interatividade virtual nas varas federais espalhadas por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Vara especializada
“O Tribunal, já há muito tempo, tem na conciliação uma prática institucionalizada como uma das formas alternativas mais eficazes para solução de conflitos. Ao longo do tempo, buscou adequar-se à Resolução 125 do CNJ, cumprindo todas as metas ali traçadas”, informa o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistcon.
No primeiro semestre de 2014, a corte fez 11.232 mil audiências de conciliação e conseguiu o acordo em 9.429 mil casos. O índice de solução de processos foi de 83,95%. Foram homologadas R$ 177,9 milhões de ações.
Em julho de 2014, a 4ª Região também implantou a primeira Vara Federal especialmente dedicada à conciliação no país: a 26ª Vara Federal de Porto Alegre. Somente em setembro, a vara fez audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, a ser pago pelo INSS.