COLUNA RAÚL SARTORI
Castigo
A notória construtora Espaço Aberto, que há anos se alimentava da “indústria” da ponte Hercílio Luz, perdeu mais uma: a justiça manteve suspensão a ela imposta de não poder participar de licitações, nem contratar com a administração pública, por causa da rescisão do contrato para duplicação da SC-403, em Florianópolis. Perguntar não ofende: alguém sabe onde está o parque de máquinas da construtora?
DIÁRIO CATARINENSE
Mais uma empresa desiste de fazer as obras da Hercílio Luz
Construtora Roca não quer formalizar contrato para obras emergenciais de restauração. Alega que há insegurança jurídica devido a seguidas suspensões determinadas pela Justiça
A Construtora Roca desistiu de formalizar contrato para as obras emergenciais de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Segundo informações da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a empresa, que tem sede no Paraná e já realizou serviços de manutenção na ponte no decorrer dos últimos 28 anos, estava relutante em assumir os trabalhos por conta de uma insegurança jurídica.
Isso porque as obras já haviam sido suspensas pela Justiça uma vez em função de uma liminar movida pela Espaço Aberto, empresa líder do consórcio que vinha executando a reforma até agosto de 2014, quando teve o contrato rescindido pelo governo de SC.
– A Roca tomou essa decisão por causa de uma insegurança jurídica. Ela poderia ter prejuízos se de repente ocorresse uma nova paralisação. Ficamos negociando as cláusulas do contrato até sexta-feira da semana passada, quando tivemos a última reunião e a empresa anunciou a desistência – contou o secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker.
Ainda segundo o secretário, uma nova empresa já foi procurada e o contrato pode ser fechado em até 15 dias. Desde que a Procuradoria Geral do Estado derrubou a liminar de interdição junto ao Tribunal de Justiça, em dezembro, a empresa e o governo do Estado vinham negociando detalhes contratuais com a expectativa oficial de assinar a ordem de serviço em janeiro.
Mas a maior parte das conversas começou a girar em torno de uma cláusula em que o governo se comprometia a pagar indenizações à Roca caso a obra fosse novamente interditada. Para estabelecer essa condição, a empresa teria alegado prejuízos para manter máquinas, materiais e profissionais parados. E segundo uma fonte ligada ao governo, o valor do contrato emergencial, que é de R$ 10,1 milhões, também não teria sido o suficiente para que a empresa alcançasse a margem de lucro pretendida.
É a segunda vez que uma empresa desiste de assumir a restauração da Ponte Hercílio Luz desde que o governo rescindiu contrato com a Espaço Aberto. A primeira foi a TDB Produtos e Serviços, que recusou o trabalho.
Alterações no ICMS já estão em vigor no Estado
Mudanças reduzem repasse às cidades portuárias a 10% e deixam as produtoras com 90% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou a lei que muda o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS de exportação. Na prática, a nova determinação reduz a 10% o repasse às cidades portuárias e destina os outros 90% às produtoras. Antes, Itajaí, Navegantes, Itapoá, São Francisco do Sul e Imbituba ficavam com 100% desse montante devolvido pelo Estado.
Aprovada em 16 de dezembro pela Assembleia Legislativa, a nova lei foi publicada no Diário Oficial em 20 de janeiro e está em vigor. No entanto, os impactos da medida só serão sentidos nos cofres municipais em 2017. Isso porque o IPM em vigor é sempre referente a dois anos atrás.
Com grande volume de produção, a região do Grande-Oeste será a principal beneficiada.
– A cadeia produtiva e o custo social estão no chão de fábrica, que é onde ocorre a industrialização, mas o ICMS não volta. Esperamos que isso mude – diz Maurício Marafon, auditor fiscal da prefeitura de Chapecó e integrante do Fórum de Desenvolvimento do Oeste.
Especialista em Direito Tributário e professor da Univali, Marcelo Ivo Vanderlinde é mais cauteloso. Ele pondera que toda verba é bem-vinda, mas explica que, na prática, o resultado não será relevante nas cidades produtoras em razão da fragmentação do repasse.
– Não deixa de ser justa a reivindicação dos produtores, mas o impacto será pequeno porque isso vai ser distribuído entre muitos municípios – analisa.
Luiz Henrique entra na disputa
Catarinense assumiu ontem a candidatura e busca apoio de Aécio e partidos oposicionistas
Com apoio da ala independente do PMDB, o senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) anunciou ontem que se lançará candidato à presidência do Senado. Segundo ele, a candidatura é “irreversível”. A eleição está marcada para domingo e a votação é secreta.
O congressista disse que está disposto, inclusive, a disputar votos com o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que costura nos bastidores a reeleição e deve ser o candidato oficial do partido.
O PMDB, que tem a maior bancada da Casa – são 19 senadores – marcou para sábado a definição do candidato. Para evitar desgastes, Calheiros só deve confirmar a candidatura na véspera, o que lhe rendeu pelo Congresso o apelido de “candidato em off”. Ele tem o apoio do Planalto, do PT e dos partidos aliados do governo.
Internamente, LHS tem o apoio dos senadores Ricardo Ferraço (ES) e Waldemir Moka (MS) que trabalham para consolidar o nome do colega entre partidos governistas e oposicionistas.
– Estamos trabalhando no PMDB, mas se não conseguirmos viabilizar (a candidatura) no PMDB, nos apresentaremos como candidato da instituição. É uma decisão irreversível – afirmou o senador catarinense.
Ala rebelde quer apoio dos independentes
Luiz Henrique afirmou que vai conversar hoje com Calheiros e espera oficializar seu nome até sexta-feira:
– Vou falar amanhã (com Calheiros) e vou pedir o voto dele.
Em 2013, o catarinense tentou costurar sua candidatura contra Calheiros, mas, pressionado pela cúpula do partido, recuou.
Ontem, LHS telefonou para o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para tentar costurar uma aliança. Ele recebeu indicações de que a bancada tucana deve fechar apoio.
Em outra frente, Luiz Henrique procurou a bancada do PSB. A ala rebelde do PMDB espera angariar apoio ainda do DEM, PDT e PP, além de senadores governistas independentes.
CACAU MENEZES
Eu avisei!
Ministério Público de Santa Catarina decidiu instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas durante a segunda etapa do Concurso Público para Provimento de Cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de SC Edital 001/2014.
Como Cacau informou com exclusividade, numa fase do concurso, com o resultado dos recursos, alguns candidatos obtiveram uma melhora significativa na pontuação em relação à primeira correção, o que ocorreu, supostamente, em razão dos candidatos terem se identificado quando da interposição do recurso, inserindo o número do CPF e da inscrição.
G1/SC
Detentos fazem túnel no Presídio de Blumenau e pelo menos 25 fogem
Ao menos 25 detentos fugiram na madrugada desta quarta-feira (28) do Presídio de Blumenau, no Vale do Itajaí. De acordo com informações da unidade prisional, eles fizeram um túnel. Até 6h20, cinco haviam sido recapturados.
A fuga ocorreu por volta de 0h30. Um buraco foi feito no chão da galeria, dentro de uma cela. O túnel terminava na parte de trás do presídio. Não foi encontrado material que pudesse ter sido usado pelos apenados para cavar. Porém, terra foi encontrada nas camas dos detentos.