DIÁRIO CATARINENSE
Aeroporto de Florianópolis – Sem prazo para novo terminal
Enquanto a Infraero diz que, pela baixa execução dos trabalhos na obra do aeroporto Hercílio Luz, será necessário romper o contrato com o consórcio e passá-la para outra empresa, a Espaço Aberto afirma que já encaminhou novo cronograma para a estatal e aguarda parecer
Não existe mais um prazo para que Florianópolis conte com um novo terminal de passageiros para o aeroporto Hercílio Luz. Desde maio deste ano estão paralisadas as obras de construção da estrutura, que estavam a cargo da empresa Espaço Aberto, em consórcio com a construtora Viseu.
A Infraero iniciou um processo administrativo para romper o contrato também em maio. A estatal diz ainda que estuda se conseguirá chamar a segunda colocada na licitação ou se irá iniciar um novo processo. A obra do terminal, inicialmente prevista em R$ 188 milhões, estava estimada em R$ 238,9 milhões no momento do pedido de cancelamento.
Quando o contrato foi assinado em dezembro de 2012, o prazo final era previsto para o início de 2015. A Infraero afirma que, pela baixa execução dos trabalhos por parte da Espaço Aberto, decidiu buscar o rompimento do contrato. A assessoria da instituição disse ainda que, antes dessa atitude, a Infraero chegou a tentar um acordo para dar continuidade às obras, mas não foi possível manter a execução sob responsabilidade da Espaço Aberto.
Procurada no início da tarde, a empresa Espaço Aberto alegou que não consegue executar a obra porque a terraplanagem não teria sido feita no local em que ficará o novo terminal. Disse também desconhecer o processo administrativo para a rescisão do contrato, apesar de a Infraero afirmar que a empreiteira foi notificada. Admitiu, porém, que a obra está parada desde maio, quando não tinha nem 10% de execução, e que é uma possibilidade o fim do contrato.
– Se eles quiserem rescindir conosco, até pode, né? Eu posso me separar também, você também. Quando um não quer, não adianta querer continuar. Mas precisa ter razões – disse o diretor técnico da empresa, Reinaldo Damasceno.
À noite, a diretoria da Espaço Aberto reviu a posição e disse que a empresa, sim, teria conhecimento do pedido de rescisão de maio, mas diz que isso estaria sendo revertido com a Infraero.
A diretoria afirmou também ter sido pega de surpresa com a informação sobre o possível rompimento de contrato. Garantiu que explicou à Infraero, em maio, as razões pelas quais as obras estavam atrasadas. Reforçou, ainda, que traçou um novo cronograma de trabalho a pedido do órgão. Agora, a Espaço Aberto aguarda o parecer da Infraero.
A assessoria da estatal negou que o processo administrativo tenha sido revertido.
Empresa diz que pode parar obras de acesso
Também a cargo da construtora Espaço Aberto, as obras do acesso ao novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz, vinculadas ao governo estadual, correm o risco de ser paralisadas. Por ter sido retirada de outras licitações, como a duplicação da SC-403, a empresa agora afirma que não quer mais participar de iniciativas junto ao Estado.
– A nossa documentação é para rescindir aquele contrato. Queremos a rescisão porque não temos confiança em trabalhar com esse governo. Daqui a pouco estão devendo lá também e como é que fica? Estaremos protocolando possivelmente na semana próxima – disse o diretor técnico da Espaço Aberto, Reinaldo Damasceno.
O presidente do Deinfra, Paulo Meller, disse não saber dessa intenção da empresa e afirmou que a Espaço Aberto recebeu cerca de R$ 2 milhões no mês de julho pela execução das obras e que este contrato específico estaria com as obras andando. Ele afirma que 80% da terraplenagem foram concluídos.
– Eu, particularmente, não fui procurado sobre nenhum assunto relacionado à obra do acesso ao aeroporto – disse Meller.
Romildo Titon permanece fora da presidência da Assembleia
Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão judicial desde 26 de fevereiro, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) não deve reassumir o comando do Parlamento ao final do prazo de 180 dias imposto pelo desembargador José Trindade dos Santos, relator do inquérito da Operação Fundo do Poço.
Na sessão de quarta-feira, o Órgão Especial do TJ-SC começou a analisar se aceita a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra os 46 acusados de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações, que incluiria o parlamentar.
Como não houve pedido de prorrogação do afastamento, Titon estaria liberado para retomar o cargo a partir de 25 de agosto, quando se completam os 180 dias determinados pela liminar de fevereiro e confirmados pelo Órgão Especial por 11 votos a 10 em maio. A volta do peemedebista à presidência da Assembleia, no entanto, só poderia ser consumada em 18 de setembro, quando encerra o período de 60 dias de licença do mandato – solicitada por Titon como alternativa à renúncia.
Advogado diz que prioridade é campanha
A licença fortaleceu o exercício da presidência por parte do interino Joares Ponticelli (PP). Os termos do acordo que levou à licença do mandato previam que Titon não retornaria ao cargo, mesmo que fosse derrubada a decisão que o impedia de exercê-lo. O advogado de defesa Claudio Gastão da Rosa Filho confirmou que o parlamentar não vai reassumir a presidência e que vai priorizar a campanha eleitoral para garantir seu sexto mandato consecutivo.
– O deputado não pretende reassumir a presidência agora. Ele está focado na campanha da reeleição, muito entusiasmado com os apoios e a solidariedade que tem recebido – disse Rosa Filho.
Retirada e consumo de ostras e mexilhões estão proibidos
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca informa a interdição preventiva das áreas de cultivo de ostras e mexilhões em Santa Catarina, proibindo a retirada, a comercialização e o consumo desses animais e seus produtos devido à presença de toxinas que podem causar intoxicação alimentar.
Exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Laqua–Itajaí/IFSC detectaram a presença da toxina diarréica (DSP) em cultivos da localidade de Paulas, em São Francisco do Sul, e no município de Porto Belo. Em Palhoça, na Ponta do Papagaio, existe a comprovação de elevada quantidade de algas produtoras da toxina na área de cultivo. A interdição de todo o litoral catarinense é feita para preservar a saúde pública, já que existe a possibilidade de a contaminação dos moluscos bivalves estar ocorrendo de forma generalizada.
VISOR
Grita na segurança
Policiais civis e militares reclamaram ontem que tiveram redução de salário líquido com o pagamento da primeira parcela do subsídio prevista para o dia 30 de agosto. Os valores dos contracheques estavam disponíveis para consulta no sistema do governo até o meio-dia de ontem, mas foram retirados da rede. Oficialmente, a retirada teria sido para corrigir uma dedução de imposto de renda.
Aliás
O Sinpol (PC) e a Associação dos Praças (Aprasc) confirmaram que foram procurados por inúmeros policiais para reclamar das perdas. O pagamento do subsídio para a Segurança Pública foi aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro do ano passado. A intenção era reduzir o número de horas extras e penduricalhos nos salários dos policiais, uniformizando os reajustes.
Enquanto isso…
Um agente policial com 36 anos de serviço, por exemplo, estaria perdendo cerca de R$ 1,2 mil em seu salário do mês de julho para agosto. O Centro Administrativo informa que não houve redução de salário.
O fato é que as horas extras de julho estão sendo processadas e serão pagas em folha suplementar e estão analisando caso a caso apenas o contracheque da folha disponível.
BLOG MOACIR PEREIRA
Colombo vai licenciar-se do governo
O governador Raimundo Colombo está decidido a se licenciar do cargo para dedicar-se inteiramente à campanha eleitoral. Enfrenta dificuldades de compatibilizar as duas agendas: do governo e das eleições. Reserva os compromissos políticos para fora do expediente oficial. E grava os programas de TV só na hora do almoço.
O substituto
Deve assumir o governo catarinense, a partir de 1º de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins. Sua qualificação é que levou Colombo a pedir afastamento temporário. O vice Eduardo Moreira e o presidente Romildo Titon ou o vice da Assembleia Joares Ponticeli, não podem assumir, porque são candidatos.
INFORME ECONÔMICO
Economia de SC tem queda de 3,5%, diz BC
a economia catarinense registrou resultado negativo de 3,5% em junho frente ao mês anterior, maio, o que consiste num recuo bem maior do que a média nacional, que ficou em -1,5% no período. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica Regional de Santa Catarina (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central e considerado uma prévia do PIB. Frente a junho de 2013 o desempenho também ficou negativo (-0,8%). Nos dois meses anteriores, abril e maio, o IBCR mostrou estagnação da economia do Estado com a mesma variação: -0,3%. Mas de janeiro a junho o Estado cresceu 3,2%, contra 0,1% do índice nacional, refletindo o bom desempenho dos primeiros meses do ano. O levantamento do Banco Central considera dados da agropecuária, indústria, comércio e serviços. Como as exportações do Estado cresceram, o problema está no mercado interno. A Federação das Indústrias (Fiesc), que empossa sua diretoria hoje à noite, diz que o setor segue investindo para retomar o crescimento.
SC reduz empregos
O Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, apurou que SC registrou em julho saldo negativo de 1.853 postos de trabalho, o que significa uma redução de 0,09% no total de empregos formais. O setor que mais fechou vagas foi a indústria de transformação, com menos 2.135 empregos, seguida pela agropecuária, com menos 393. Nos últimos 12 meses, o Estado teve alta de 3,5% no total de contratações (69.021 admissões), enquanto o país teve expansão de 1,82%.
CACAU MENEZES
Golpe
Vai estourar um escândalo ligado a um polêmico advogado de um time de futebol de Florianópolis que está sendo processado pelo presidente do próprio clube que ele defendia e, descobriu-se agora, enganava.
SITE MIGALHAS
Curiosidade – Idosa se forma em Direito aos 97 anos
Uma moradora de Ipatinga/MG se formou em Direito aos 97 anos. Chames Salles Rolim fez o curso na Fadipa e recebeu o diploma no dia 7 de agosto. Na última quarta-feira, 16, Chames visitou o fórum da cidade para cumprir as últimas exigências acadêmicas e acompanhar audiências, além de produzir relatórios.
Chamada carinhosamente de Dona Chames pelos amigos, ela conta que pretende auxiliar a sociedade compartilhando o conhecimento adquirido.
“Sei que a minha idade não me dá muito prazo. Por isso, o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento. E se eu não souber responder algo, orientar a pessoa a buscar quem saiba”.
Fazer um curso superior sempre foi um sonho de dona Chames, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia. Apaixonada pelo universo de conhecimentos que o Direito lhe abriu, a estudante afirmou que se fosse mais nova, se matricularia no curso outra vez.
“No Direito, há sempre muito a aprender. Esses cinco anos foram maravilhosos”.
De acordo com reportagem da TV local, às 7h30, dona Chames Salles Rolim estava dentro da sala de aula e era uma das primeiras a chegar.
“Dizem que eu sou a estudante mais velha do mundo, mas me considero apenas mais uma na sala de aula”.
s filhos, os netos e os bisnetos apoiaram a empreitada da matriarca da família na faculdade de Direito. “A gente sempre pode aprender, mesmo que seja a conviver melhor com as pessoas”. Além do conhecimento jurídico, a universitária afirma que levará da graduação as lembranças de cada professor, o carinho recebido e a saudade dos amigos. “Isso ficará pra sempre”.
“O ser humano deve aprender a distinguir entre o bem e o mal e, para isso, precisa ter acesso a uma fonte esclarecedora. Se eu puder ajudar nisso, ficarei muito feliz”