DIÁRIO CATARINENSE
Xanxerê declara estado de calamidade pública após tornado que atingiu 2,5 mil casas
Pelo menos duas mortes foram confirmadas. Tornado atingiu 250 quadras na cidade
Após o tornado que atingiu 2,5 mil casas e provocou duas mortes, o município de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, está em estado de calamidade pública. A situação foi reconhecida pelo governador Raimundo Colombo, que afirmou que recursos de um fundo estadual da Defesa Civil devem ser destinados ao município.
De acordo com o prefeito de Xanxerê, Ademir José Gasparini, o decreto está pronto. O governo confirma e acrescenta que deve ser publicado no Diário Oficial na quinta-feira. O município de Ponte Serrada terá declarada situação de emergência pelos estragos causados por um outro tornado.
Por volta das 18h desta terça-feira, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, chegou a Xanxerê para ver os estragos causados pelo desastre natural. Em coletiva no quartel dos bombeiros da cidade, confirmou que o ministério irá reconhecer o pedido de calamidade pública. Vão ficar em Santa Catarina também dois técnicos da pasta federal que ajudarão nas tramitações burocráticas para a liberação de ajuda aos atingidos.
— A mensagem da presidente Dilma é de apoio e de colocar o governo à disposição para tudo que for necessário na reconstrução da cidade — disse Occhi.
O estado de calamidade pública é declarado quando existe uma situação anormal, provocada por desastres naturais, que comprometam de forma substancial o funcionamento do poder público. Quando declarado por uma prefeitura, precisa ser homologado pelo governador antes de passar a valer.
Assim que o município ou Estado declara a situação atípica, pode ter acesso ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Os habitantes também podem sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ministro do Trabalho, Manoel Dias já confirmou que o FGTS será liberado aos moradores que tiveram suas residências atingidas.
No começo da tarde, o Ministério da Integração Nacional acionou o Exército em Santa Catarina e deslocou 100 homens, além de caminhões, para ajudar na locomoção das famílias atingidas pelo tornado em Xanxerê para abrigos. O papel dos militares também é de ajudar nas buscas por vitimas e retirada de escombros dos locais atingidos.
— Ainda não temos dimensão do prejuízo. Mas a reconstrução completa deve levar de seis meses a um ano — disse o prefeito.
As aulas na cidade de Xanxerê estão suspensas e os pais e professores devem auxiliar na reconstrução. A partir de quarta-feira, deve ser liberado também o acesso de caminhões para recolher os entulhos deixados pela destruição.
Xanxerê registra mortes e casas desabamentos
Estima-se que a velocidade dos ventos que atingiram Xanxerê na tarde de segunda-feira tenham chegado a 250 km/h. Dados atualizados pela Defesa Civil nesta terça-feira mostram que, até o momento, 600 pessoas foram atendidas com lonas e materiais de emergência.
O motorista de transporte escolar, Alcemar Sutil, de 31 anos, não resistiu após o imóvel em que estava desabar sobre ele e a família. O filho dele, de oito anos, está internado no Hospital Regional de Chapecó.
A segunda vítima é Deonir Comin, de 48 anos, que estaria trabalhando numa obra que desabou durante a passagem do tornado.
Ao menos 120 pessoas foram encaminhadas para centros de saúde de cidades de região, sendo três com bastante gravidade. Outras três pessoas sofreram amputações.
MOACIR PEREIRA
Xanxerê: mobilização e solidariedade
O tornado que atingiu Xanxerê, no Oeste do Estado, deixa dois registros, decorridas as primeiras 24 horas. O primeiro: a solidariedade da população local, da região e do Estado. O segundo: a mobilização das autoridades estaduais e federais.
A suspensão no fornecimento de energia elétrica provocou emergências inimagináveis. O sistema telefônico pifou completamente. Com a falta de luz, as operadoras não funcionaram. Há informações de que algumas torres de sinal de celular foram atingidas e as três emissoras de rádio saíram do ar depois que suas torres foram ao chão. Essa falta de comunicação impediu que a Celesc tivesse dados precisos sobre torres que caíram, linhas destruídas, enfim, todos os problemas na transmissão de energia elétrica. Impediu também o acionamento dos esquemas de emergência para as áreas mais castigadas.
Por volta das 22h, outro imponderável: as ambulâncias tiveram que parar por falta de combustível. Os postos não tinham como fornecer o produto.
Os médicos e os profissionais da saúde destacaram-se nas primeiras horas. Mesmo sem celular, dirigiram-se aos hospitais para os primeiros socorros. Nas horas seguintes, quem podia ajudar já estava trabalhando como voluntário.
A presidente Dilma Rousseff telefonou ao governador Raimundo Colombo, que fez um relato dramático da situação. Resultado: o ministro da Integração, Gilberto Occhi, que pretendia vir no fim de semana ao Estado, antecipou a visita e ontem esteve em Xanxerê.
Consenso entre lideranças que estiveram na cidade: não aconteceu até hoje nada tão devastador em Santa Catarina e no Brasil.
Fatma: o instituto
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) poderá ser transformada em instituto estadual. Estudo neste sentido será entregue ao governador pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini. Como instituto, a pasta ganhará mais autonomia e agilidade para analisar licenças ambientais. O potencial gerador das usinas em processo de licenciamento na Fatma equivale a 25% da Itaipu.
COLUNA RAÚL SARTORI
Jornada dupla
O TJ-SC (sim, o Judiciário estadual trabalhou normalmente ontem, ao contrário do Executivo e Legislativo) decidiu que o exercício da função de taxista, ainda que precedido de concurso para ingresso, não se confunde com cargo público, de tal forma que a acumulação desses afazeres não encontra óbice legal. A Prefeitura de Florianópolis, que questionou a acumulação, terá que liberar a permissão para um servidor público que pode trabalhar no táxi normalmente, fora do expediente de serviço público, lógico.
CONSULTOR JURÍDICO
Curiosidade – STJ recebe Habeas Corpus escrito em papel higiênico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, recebeu nessa segunda-feira (20/4) um pedido de Habeas Corpus, escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico, caprichosamente dobrado. A solicitação foi enviada por uma carta simples.
“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.
O Habeas Corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado.
Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.
O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.
O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano. Passará a integrar o acervo do Museu do STJ.