22/4/2015

Publicado em 22 de abril de 2015

DIÁRIO CATARINENSE

Xanxerê declara estado de calamidade pública após tornado que atingiu 2,5 mil casas

Pelo menos duas mortes foram confirmadas. Tornado atingiu 250 quadras na cidade

Após o tornado que atingiu 2,5 mil casas e provocou duas mortes, o município de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, está em estado de calamidade pública. A situação foi reconhecida pelo governador Raimundo Colombo, que afirmou que recursos de um fundo estadual da Defesa Civil devem ser destinados ao município.

De acordo com o prefeito de Xanxerê, Ademir José Gasparini, o decreto está pronto. O governo confirma e acrescenta que deve ser publicado no Diário Oficial na quinta-feira. O município de Ponte Serrada terá declarada situação de emergência pelos estragos causados por um outro tornado.

Por volta das 18h desta terça-feira, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, chegou a Xanxerê para ver os estragos causados pelo desastre natural. Em coletiva no quartel dos bombeiros da cidade, confirmou que o ministério irá reconhecer o pedido de calamidade pública. Vão ficar em Santa Catarina também dois técnicos da pasta federal que ajudarão nas tramitações burocráticas para a liberação de ajuda aos atingidos.

— A mensagem da presidente Dilma é de apoio e de colocar o governo à disposição para tudo que for necessário na reconstrução da cidade — disse Occhi.

O estado de calamidade pública é declarado quando existe uma situação anormal, provocada por desastres naturais, que comprometam de forma substancial o funcionamento do poder público. Quando declarado por uma prefeitura, precisa ser homologado pelo governador antes de passar a valer.

Assim que o município ou Estado declara a situação atípica, pode ter acesso ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Os habitantes também podem sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ministro do Trabalho, Manoel Dias já confirmou que o FGTS será liberado aos moradores que tiveram suas residências atingidas.

No começo da tarde, o Ministério da Integração Nacional acionou o Exército em Santa Catarina e deslocou 100 homens, além de caminhões, para ajudar na locomoção das famílias atingidas pelo tornado em Xanxerê para abrigos. O papel dos militares também é de ajudar nas buscas por vitimas e retirada de escombros dos locais atingidos.

— Ainda não temos dimensão do prejuízo. Mas a reconstrução completa deve levar de seis meses a um ano — disse o prefeito.

As aulas na cidade de Xanxerê estão suspensas e os pais e professores devem auxiliar na reconstrução. A partir de quarta-feira, deve ser liberado também o acesso de caminhões para recolher os entulhos deixados pela destruição.

Xanxerê registra mortes e casas desabamentos

Estima-se que a velocidade dos ventos que atingiram Xanxerê na tarde de segunda-feira tenham chegado a 250 km/h. Dados atualizados pela Defesa Civil nesta terça-feira mostram que, até o momento, 600 pessoas foram atendidas com lonas e materiais de emergência.

O motorista de transporte escolar, Alcemar Sutil, de 31 anos, não resistiu após o imóvel em que estava desabar sobre ele e a família. O filho dele, de oito anos, está internado no Hospital Regional de Chapecó.

A segunda vítima é Deonir Comin, de 48 anos, que estaria trabalhando numa obra que desabou durante a passagem do tornado.

Ao menos 120 pessoas foram encaminhadas para centros de saúde de cidades de região, sendo três com bastante gravidade. Outras três pessoas sofreram amputações.

MOACIR PEREIRA

Xanxerê: mobilização e solidariedade

O tornado que atingiu Xanxerê, no Oeste do Estado, deixa dois registros, decorridas as primeiras 24 horas. O primeiro: a solidariedade da população local, da região e do Estado. O segundo: a mobilização das autoridades estaduais e federais.

A suspensão no fornecimento de energia elétrica provocou emergências inimagináveis. O sistema telefônico pifou completamente. Com a falta de luz, as operadoras não funcionaram. Há informações de que algumas torres de sinal de celular foram atingidas e as três emissoras de rádio saíram do ar depois que suas torres foram ao chão. Essa falta de comunicação impediu que a Celesc tivesse dados precisos sobre torres que caíram, linhas destruídas, enfim, todos os problemas na transmissão de energia elétrica. Impediu também o acionamento dos esquemas de emergência para as áreas mais castigadas.

Por volta das 22h, outro imponderável: as ambulâncias tiveram que parar por falta de combustível. Os postos não tinham como fornecer o produto.

Os médicos e os profissionais da saúde destacaram-se nas primeiras horas. Mesmo sem celular, dirigiram-se aos hospitais para os primeiros socorros. Nas horas seguintes, quem podia ajudar já estava trabalhando como voluntário.

A presidente Dilma Rousseff telefonou ao governador Raimundo Colombo, que fez um relato dramático da situação. Resultado: o ministro da Integração, Gilberto Occhi, que pretendia vir no fim de semana ao Estado, antecipou a visita e ontem esteve em Xanxerê.

Consenso entre lideranças que estiveram na cidade: não aconteceu até hoje nada tão devastador em Santa Catarina e no Brasil.

Fatma: o instituto

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) poderá ser transformada em instituto estadual. Estudo neste sentido será entregue ao governador pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini. Como instituto, a pasta ganhará mais autonomia e agilidade para analisar licenças ambientais. O potencial gerador das usinas em processo de licenciamento na Fatma equivale a 25% da Itaipu.

COLUNA RAÚL SARTORI

Jornada dupla

O TJ-SC (sim, o Judiciário estadual trabalhou normalmente ontem, ao contrário do Executivo e Legislativo) decidiu que o exercício da função de taxista, ainda que precedido de concurso para ingresso, não se confunde com cargo público, de tal forma que a acumulação desses afazeres não encontra óbice legal. A Prefeitura de Florianópolis, que questionou a acumulação, terá que liberar a permissão para um servidor público que pode trabalhar no táxi normalmente, fora do expediente de serviço público, lógico.

CONSULTOR JURÍDICO

Curiosidade – STJ recebe Habeas Corpus escrito em papel higiênico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, recebeu nessa segunda-feira (20/4) um pedido de Habeas Corpus, escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico, caprichosamente dobrado. A solicitação foi enviada por uma carta simples.

“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.

O Habeas Corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado.

Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.

O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.

O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano. Passará a integrar o acervo do Museu do STJ.​