DIÁRIO CATARINENSE
A nova cara da Assembleia em SC
Deputados estaduais eleitos em outubro iniciam hoje os trabalhos na Casa, novamente sob a presidência de Gelson Merísio (PSD)
Os 40 deputados estaduais catarinenses eleitos em outubro passado tomaram posse, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa (AL), dando início aos trabalhos de 2015. Cerca de duas mil pessoas lotaram o espaço reservado a autoridades, familiares e amigos dos deputados.
Gelson Merísio (PSD), o deputado mais votado na última eleição, foi escolhido por unanimidade para a presidência da Assembleia para os próximos dois anos.Esta será a terceira vez que ele presidirá a AL. Integram ainda a mesa diretora os parlamentares Aldo Schneider (PMDB), como 1o vice-presidente; e Leonel Pavan (PSDB), como 2o vice-presidente.
Os deputados Valmir Francisco Comin (PP), Padre Pedro Baldissera (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Mario Marcondes (PR) foram escolhidos como 1o, 2o, 3a e 4o secretários, respectivamente.
Assembleia renovada, mas nem tanto
Foram 12 os parlamentares empossados que nunca tinham cumprido um mandato na Casa. Se somam a eles três deputados que devem entrar com a saída dos colegas que atuarão em secretarias estaduais. Apesar da aparente renovação, os nomes não são desconhecidos do público.
É caso de Leonel Pavan (PSDB), Vicente Caropreso (PSDB) e Fernando Coruja (suplente pelo PDMB), por exemplo, que já passaram por diversos cargos públicos. Há também nomes mais jovens como João Amin (PP), 34 anos, Patrício Destro (PSB), 36 anos, Claiton Salvaro (PSB), 39 anos, Ricardo Guidi (PPS), 37 anos, e Gabriel Ribeiro (PSD), 35 anos.
Renan Calheiros assume Senado pela quarta vez
No Senado, o trono segue com Renan Calheiros (PMDB-AL). Reeleito presidente, ele assegura um ambiente menos hostil para o governo Dilma Rousseff nos próximos dois anos. Pressionado pela candidatura independente do catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e pelas suspeitas de relação nos desvios da Petrobras, investigados na Operação Lava-Jato, Renan teve de usar sua máquina, impulsionada pela força do Planalto, para vencer. Na tarde de ontem, após a posse dos 27 senadores eleitos em 2014 (são 81 ao todo), o candidato oficial do PMDB recebeu 49 votos, contra 31 de Luiz Henrique e um nulo.
Aos 59 anos, é a quarta vez que Renan presidirá o Senado. Em 2007 teve a gestão marcada pelo escândalo que custou sua renúncia e quase o cassou. Foi acusado de ter despesas pagas por lobistas que trabalhavam com construtoras. Os repasses teriam quitado despesas pessoais de Renan, como aluguel e a pensão da filha.
Renan renunciou à presidência do Senado para escapar da cassação. Reeleito para outro mandato em 2010, recuperou força aos poucos. Para se reeleger ontem, Renan cobrou favores, trabalhou com indicações de cargos no segundo escalão e com auxílio do Planalto, que escalou ministros na campanha. Um senador petista recebeu 20 ligações entre sexta e domingo cobrando apoio no atual presidente da Casa.
Apesar dos 31 votos, Luiz Henrique não conseguiu atrair dissidentes do PMDB e do PT na votação secreta. A vitória de Renan garante ao governo Dilma um aliado eficiente, mas que costuma cobrar caro pelos acordos. No final de 2014, por exemplo, foi decisivo na votação que flexibilizou a meta fiscal. (…)
Eleição na Câmara é marcada por derrota do governo Dilma
Favorito na disputa, Eduardo Cunha resistiu à pressão do Planalto, que escalou ministros e presidentes de partidos aliados para auxiliar o ex-presidente Arlindo Chinaglia na eleição
O líder do blocão é o novo presidente da Câmara. Com 267 votos, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito em primeiro turno ontem à noite. Ele presidirá a Casa em 2015 e 2016. Cunha derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato do governo Dilma, que teve 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) teve 100 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ) oito. Ainda foram dois votos em branco.
– Nunca falamos que seríamos oposição, mas falamos que não seríamos submissos – disse o novo presidente.
Favorito na disputa, Cunha resistiu à pressão do Planalto, que escalou ministros e presidentes de partidos aliados para pender a eleição a favor de Chinaglia. A vitória do peemedebista implica uma pesada derrota ao governo Dilma e ao PT, que tentou costurar um acordo com Cunha ao longo do domingo, pleito que não teve sucesso.
A escolha do novo presidente da Câmara provocou uma guerra entre PT e PMDB, os principais partidos da base do governo Dilma Rousseff. Marcada por trocas de acusações dos dois lados, a campanha teve caravanas dos principais candidatos pelo país, reuniões e jantares ao longo das últimas semanas.
Aos 56 anos, Cunha está no quarto mandato consecutivo de deputado federal. Economista, radialista e membro da bancada evangélica, iniciou sua carreira política como presidente da Telerj entre 1991 e 1993. Após foi deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Em 2002, elegeu-se deputado federal e obteve mais três mandatos.
VISOR
Pose na boca do túnel
Está circulando nos grupos de redes sociais de policiais e agentes prisionais a imagem de David Douglas da Silva, um dos 28 detentos que fugiram por um túnel do Presídio de Blumenau, semana passada. Ele posou para a foto enquanto se posicionava para entrar no túnel. Douglas é um dos 14 que continuam foragidos. Um deboche na cara do sistema prisional, que permite a entrada de celulares nas cadeias e não consegue detectar a construção de um túnel.
COLUNA RAÚL SARTORI
Idade escolar
Como não ficou devidamente claro: a Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu decisão de primeira instância que permitia o ingresso de crianças com menos de seis anos de idade no primeiro ano do ensino fundamental em SC, Rio Grande do Sul e Paraná. A sentença confirmou que não cabe ao Judiciário intervir em critérios estabelecidos pela política pública educacional. A regra atual prevê que somente crianças que alcançam a idade mínima até 31 de março do ano letivo podem iniciar a alfabetização.
CONSULTOR JURÍDICO
Ingerência de poder – Legislativo não pode proibir que Judiciário corte ponto de servidor
O Legislativo estadual afronta a independência dos Poderes ao aprovar lei sobre corte de ponto dos servidores do Judiciário. Assim entendeu o desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao conceder liminar suspendendo os efeitos de uma norma que proibia o corte no pagamento de servidores do próprio tribunal que participaram de paralisação entre outubro e novembro de 2014.
No ano passado, deputados estaduais incluíram essa regra em um projeto de lei que o TJ-RS havia enviado para a Assembleia Legislativa sobre a criação e a extinção de cargos na instituição. Como a emenda passou na Lei Estadual 14.687, de 22 de janeiro de 2015, a Procuradoria-Geral de Justiça gaúcha pediu que o dispositivo fosse declarado inconstitucional.
Conforme o artigo 7º da lei, “será considerado como de efetivo exercício e desempenho, para todos os efeitos legais, o período de paralisações compreendido entre os dias 1º de outubro e 14 de novembro, todos do ano de 2014, em que os servidores do Poder Judiciário participaram de movimento reivindicatório da categoria”.
O relator avaliou que faz sentido suspender a validade da regra. “Vê-se claramente que o Poder Legislativo, ao fazer uso do seu poder de emenda, sobejou os objetivos do projeto de lei original, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no âmbito do poder Judiciário, agregando matéria administrativa diversa da originalmente ali tratada”, afirmou. O mérito do processo ainda será julgado pelo Órgão Especial, em data ainda a ser definida.
SITE MIGALHAS
TJ/SP reduz sessões do Órgão Especial devido à crise hídrica
Órgão Especial deliberou realização de suas sessões a cada 15 dias, em vez de semanalmente.
A crise hídrica em SP, que possivelmente irá se materializar como racionamento de água, terá forte impacto sobre a continuidade de serviços públicos.
Neste sentido, em atenção ao consumo consciente de água e energia elétrica, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, emitiu comunicado na última sexta-feira, 30, pedindo a conscientização de servidores e magistrados e a adoção de novas medidas para redução de gastos.
Entre as orientações está a “intensificação das pautas virtuais e o aumento da periodicidade das sessões de julgamento”. “O Órgão Especial já deliberou realização de suas sessões a cada 15 dias.”