19/8/2014

Publicado em 19 de agosto de 2014

DIÁRIO CATARINENSE
 

Candidatos estreiam hoje na TV
Hoje começa A propaganda política, que tradicionalmente marca o início da fase mais decisiva na disputa pelo voto. Além de inserções ao longo da programação no rádio e na TV, haverá espaço fixo em dois períodos até 2 de outubro
U m programa de 50 minutos na televisão e no rádio. Para muitos políticos, esse é o tiro de largada para uma campanha eleitoral. Essa corrida começa hoje e vai até o dia 2 de outubro. Nesse período, candidatos de todo o país terão alguns minutos, ou poucos segundos, para se apresentar ao eleitor e explicar as suas principais propostas.
Hoje é dia de presidenciáveis e candidatos a deputado federal na tela. Amanhã é a estreia dos postulantes ao governo, ao Senado e à Assembleia Legislativa.
Em Santa Catarina, os coordenadores das campanhas apostaram em manter o sigilo sobre os temas que serão abordados durante os programas.
Com a maior parte do tempo de rádio e televisão, Raimundo Colombo (PSD) e Paulo Bauer (PSDB) guardam segredo sobre o conteúdo das gravações que serão veiculados a partir de amanhã.
A coordenação do pessedista, que concorre à reeleição, informa apenas que o clima é “começo oficial da campanha eleitoral”. Para a equipe de Bauer, o horário servirá para mostrá-lo como uma alternativa de gestão.
Segredo também foi a resposta do comitê de Cláudio Vignatti (PT), que terá pouco mais de três minutos para mostrar as suas propostas. Para o coordenador da campanha, José Fristch, o tempo na TV e no rádio será precioso para apresentar o petista:
– O tema a ser tratado nos programas é um jogo de esconde-esconde que todos os candidatos sempre fazem. Mas é importante dizer que o horário eleitoral gratuito é essencial para mostrar candidatos que ainda não são conhecidos em todo o Estado, como o Cláudio Vignatti.
O candidato Afrânio Boppré (PSOL) reclamou da diferença de tempo entre as campanhas. Ainda assim, o político promete surpreender.
– Acredito que os programas políticos devem ser menos hollywoodianos e mais realistas. O meu será ocupado com denúncias e propostas – adiantou o candidato do PSOL.
Horário eleitoral é pago pelo governo
Os outros postulantes à cadeira de governador de Santa Catarina, Elpídio Neves (PRP), Janaina Deitos (PPL), Gilmar Salgado (PSTU) e Marlene Soccas (PCB), também possuem menos de um minuto, cada, por programa eleitoral para mostrarem como pretendem administrar o Estado.
A sequência de apresentação dos candidatos na TV é definida por sorteio pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já se prepara para receber as tradicionais reclamações do que é veiculado nos programas eleitorais. Na corrida ao governo do Estado em 2010, o tribunal recebeu 46 processos pedindo direito de resposta. No entanto, apenas três foram aceitos pela Corte.
– A maioria dos casos que origina reclamações é citação de um candidato no programa eleitoral de outro – explicou Paulo Renato, chefe da seção de Inspeção e Correição do TRE-SC, que cuida da propaganda eleitoral gratuita no Estado.
 
O horário eleitoral é pago pelo governo federal. As emissoras de rádio e TV recebem o tempo disponibilizado à propaganda eleitoral através de dedução de impostos em 80% do valor do seu horário comercial. Nas últimas eleições presidenciais, em 2010, a Receita Federal estimou o valor de R$ 850 milhões em isenções para as emissoras.
 
Reclame Aqui terá WhatsApp para usuário fazer queixas
O site que reúne queixas de consumidores lesados Reclame Aqui irá permitir que usuários enviem suas queixas de empresas por meio do WhatsApp. A previsão é a que o serviço esteja disponível para smartphones até o início de setembro.
O contato do Reclame Aqui está disponível no aplicativo de mensagens desde a última sexta-feira, mas por enquanto só é possível se informar a respeito das avaliações das companhias cadastradas no sistema.
– Esperamos um aumento de cerca de 25% nas reclamações, quando o sistema puder recebê-las pelo WhatsApp – estima o presidente do Reclame Aqui, Maurício Vargas.
Hoje, o consumidor já pode expressar sua insatisfação por meio do site, de um aplicativo e de uma conta no Facebook. O WhatsApp será apenas um novo meio para enviar reclamações.
O Reclame Aqui está disponível, em fase de testes, no número (11) 95438-3333. Basta adicioná-lo e enviar um cumprimento para ser atendido pelo sistema, que guia o usuário na pesquisa da reputação das empresas.
 
Joinville – Quatro pacientes morrem com superbactéria
A morte de dois homens e duas mulheres foi confirmada ontem, mas de acordo com o Hospital Municipal São José, eles morreram em decorrência de complicações de doenças e não pela KPC
Quatro pessoas morreram e 11 permanecem internadas, infectados com a superbactéria KPC no Hospital Municipal de São José. Ao todo, 16 contraíram o microrganismo; uma pessoa já foi liberada.
A primeira morte foi confirmada na última quinta-feira e as outras três ontem. A unidade nega, no entanto, que os quatro pacientes tenham falecido em decorrência da superbactéria.
Segundo a direção do hospital, os pacientes estavam apenas colonizados, isto é, o microrganismo não estava em atividade nos organismos deles, que morreram em decorrência de complicações das doenças que motivaram as internações no hospital.
Um homem, de 76 anos, que estava internado desde o dia 6 de julho, morreu no domingo às 9h05min. Outro homem, de 62 anos, morreu nesta segunda-feira às 2h55min, ele havia sido internado no dia 19 de julho. A terceira morte, uma mulher de 72 anos, ocorreu também nesta segunda-feira às 0h52min. Ela estava internada desde o dia 4 de agosto.
A direção do hospital São José afirma que os pacientes colonizados pela KPC estão isolados e não há riscos aos demais pacientes, sendo que eles devem apenas seguir as orientações dos profissionais de saúde e circularem somente nas áreas permitidas.
A orientação é que as visitas dos pacientes em isolamento sejam restritas como medida de prevenção. Os visitantes destas pessoas deverão seguir as orientações de higiene, especialmente mantendo o cuidado nas mãos.
 

VISOR
 

Sob nova direção
A OAB-SC foi até a frente da Escola de Aprendizes-Marinheiros para protestar na sexta-feira contra represálias praticadas contra um advogado pelo antigo comando da unidade militar, ainda em 2012. Mas ontem mesmo, a convite do atual comandante, o presidente da Ordem, Tullo Cavallazzi Filho, foi conhecer as instalações da unidade e almoçou com os oficiais, selando um acordo de cavalheiros. Como reza a cartilha da boa e respeitosa convivência…

 
MOACIR PEREIRA

Transparência
A Secretaria de Estado da Fazenda passou a disponibilizar em seu portal o resumo do balanço geral do Estado, com versões em português e inglês. Inspirado na iniciativa privada, o site traz os indicadores fiscais, bem como as despesas realizadas e toda a execução orçamentária. Para acessar: http://www.sef.sc.gov.br/relatorios
 

CACAU MENEZES

As famílias no poder
Quem domina a política no Brasil são as oligarquias rural e empresarial. É o que revela um estudo da Transparência Brasil, comentado por José Casado, colunista de O Globo. É um poder que passa de pai para filho para neto e se estende por toda a relação de parentesco. Eles somam 52 entre 81 senadores, e 228 dos 513 deputados federais. Juntos, representam 280 votos no plenário do Congresso Nacional. Um de cada dois parlamentares federais eleitos em 2010 tem pais, filhos, irmãos, avôs, tios, primos, sobrinhos, cônjuges, genros, noras ou cunhados em cargos eletivos do Executivo ou dos Legislativos federal, estaduais e municipais. Na prática, significa que o controle do Estado brasileiro depende do voto majoritário de um “clube” composto por pouco mais de duas centenas de famílias.
 

COLUNA PRISCO PARAÍSO (AN)

Tradição
Desembargador aposentado Jaime Vicari e a filha, a advogada Carolina Vicari, lançam, hoje à noite, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses, a obra “Ata Notarial, prova pré-constituída, segura e célere”. Pai e filha são de família tradicionalíssima do universo jurídico catarinense.
 

COLUNA RAÚL SARTORI

O especialista
Considerado um dos maiores especialistas na legislação que disciplina a propaganda eleitoral, o advogado Rogério Olsen da Veiga é novamente o responsável pela equipe que vai cuidar da área jurídica da campanha de Raimundo Colombo ao governo. Vai atuar em sintonia com o irmão, o publicitário Fábio Veiga, que responde pela estratégia de comunicação do candidato à reeleição.
 

SITE TJ/SC

Escolha de novo desembargador é destaque da sessão do Pleno desta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça realiza nesta quarta-feira (20/8), com início às 9 horas, sua segunda sessão administrativa do mês de agosto, sob o comando do desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do TJ.
Na pauta, destaque para os seguintes itens: promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de desembargador, na vaga aberta com o falecimento do desembargador Victor Sebem Ferreira. Também por merecimento, promoção para o juízo da comarca de São Lourenço do Oeste. Ainda na pauta, há pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara Cível de Laguna, bem como pedidos de opção formulados pelos juízes de direito Giuseppe Battistotti Bellani (Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Chapecó) e André Luiz Anrain Trentini (Vara Criminal de Videira). Por fim, os desembargadores analisarão a indicação da juíza Taynara Goessel para a direção do Foro de Imbituba.
Haverá também análise de resoluções e processos administrativos. No período vespertino, com início marcado para as 14 horas, será realizada a reunião do Órgão Especial do TJSC.
 

SITE MIGALHAS

Defesa de interesses do Estado é incompatível com atuação em escritórios privados, diz Jorge Viana
Senador é autor de PEC que proíbe a atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada.
O senador Jorge Viana divulgou uma nota de esclarecimento sobre a PEC 26/14, de sua autoria, que proíbe a atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada.
Em resposta a manifestação pública da Anape – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, ele afirma sempre ter respeitado os procuradores públicos, mas reitera considerar incompatível a defesa de interesses do Estado e a atuação em escritórios privados de advocacia.
Jorge Viana lembra que a PEC recebeu o apoio de outros 32 senadores e conclui dizendo que a medida proposta visa ao fortalecimento da atividade.
 
Veja abaixo íntegra da nota.
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“Atualmente já é proibido aos membros da Advocacia-Geral da União advogarem na iniciativa privada. A Proposta de Emenda à Constituição que estou apresentando apenas estende, para todo o País, a proibição existente na União e em alguns Estados e Municípios.
Sempre tive muito respeito por todos os servidores públicos concursados, como são os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Inclusive, quando fui Governador, fortaleci a Procuradoria do Estado do Acre e valorizei seus membros, que hoje já entram na carreira com a remuneração inicial de R$ 18.607,38.
Justamente por eu entender que o Procurador de Estado exerce elevadas e relevantes funções, considero não ser possível que ele acumule ainda mais atribuições, responsabilidades e compromissos sendo advogado, também, na iniciativa privada.
Por fim, destaco que essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu o apoio de outros 32 Senadores, que, como eu, entendem ser necessário levar o tema para discussão da sociedade.
Respeito tanto a atividade dos procuradores que acho incompatível eles defenderem o interesse do estado numa parte do dia e na outra parte atuarem em escritórios privados de advocacia. Defendo o fortalecimento das procuradorias e dessa profissão tão nobre. Essa é a motivação da Proposta de Emenda Constitucional que estou apresentando para debater com a sociedade.
Senador Jorge Viana”