18 e 19/2/2016

Publicado em 20 de fevereiro de 2017

JORNAL NOTÍCIAS DO DIA

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Governador define procurador André Carvalho e advogado André Dacol para integrar TJ
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, compareceu na tarde de hoje (17/2) no Palácio da Agronômica e entregou ao governador, Raimundo Colombo, a nominata de procuradores de justiça e advogados que compõem as listas tríplices formadas pelo Tribunal Pleno para o preenchimento de duas vagas de desembargador pelo critério do quinto constitucional. Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Estadual escolheu o procurador André Carvalho, pelo Ministério Público, e o advogado André Luiz Dacol, pela OAB, formalizando a nomeação na presença deles.

Pleno do TJ, em sessão extraordinária, promove eleição de nove novos desembargadores
O Tribunal Pleno do TJ, em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (17/2), promoveu nove magistrados ao cargo de desembargador ¿ oito deles passarão a ocupar parte das novas vagas criadas em 2016, e um assumirá em decorrência da vaga aberta com a recente aposentadoria do desembargador Eládio Torret Rocha. Na mesma oportunidade, o Pleno do TJ formou também as listas tríplices de candidatos oriundos do quinto constitucional, tanto do Ministério Público quanto da OAB. Os novos desembargadores que deverão tomar posse em breve são:
Janice Goulart Garcia Ubialli, natural de Jaguaruna/SC, ingressou na magistratura catarinense em 2-5-1983, com lotação na comarca de Criciúma. Em 28-11-1986 foi promovida ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Içara, Urussanga, São Miguel do Oeste e Criciúma. No ano de 2011, passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal. É subcoordenadora da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos para o biênio 2016/2018.
Cláudia Lambert de Faria, natural de Florianópolis/SC, ingressou na magistratura catarinense em 15-4-1991, com lotação nas comarcas de Lages, São Miguel do Oeste e Chapecó. Em 13-5-1993 foi promovida ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Quilombo, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Lages, Blumenau e Capital. No ano de 2011, passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal.
Rubens Schulz, natural de Joinville/SC, ingressou na magistratura catarinense em 1º-4-1992, com lotação na comarca da Capital. Em 16-5-1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de São José do Cedro, Xanxerê e Blumenau. No ano de 2013 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal.
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, natural de Curitiba/PR, ingressou na magistratura catarinense em 23-7-1992, com lotação na comarca da Capital. Em 14-9-1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó, Blumenau e Capital. No ano de 2011 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal.
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura catarinense em 18-6-1990, com lotação nas comarcas de Araranguá e Tubarão. Em 1º-9-1992 foi promovida ao cargo de juiz de direito. Atuou nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Videira, Curitibanos, Rio do Sul e Capital. No ano de 2011 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal, onde responde pela Coordenadoria Estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar para o biênio 2016/2018.
Jorge Luiz Costa Beber, natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura catarinense em 10-4-1991, com lotação na comarca de Blumenau. Em 3-11-1993 foi promovido ao cargo de juiz de direito. Atuou nas comarcas de Fraiburgo, São Lourenço do Oeste, Videira, Criciúma e Blumenau. No ano de 2011 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal.
Guilherme Nunes Born, natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura catarinense em 20-8-1992, com lotação nas comarcas da Capital, Balneário Camboriú e Brusque. Em 15-9-1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Anita Garibaldi, Orleans, Laguna, Criciúma e Capital. No ano de 2011 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal.
Luiz Zanelato, natural de Anita Garibaldi/SC, ingressou na magistratura catarinense em 21-3-1988, com lotação nas comarcas de Chapecó e de Rio do Sul. Em 26-4-1990, foi promovido ao cargo de juiz de direito. Atuou nas comarcas de Ponte Serrada, Ibirama, Indaial, Joinville. No ano de 2012 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal.
Jaime Machado Junior, natural de Bom Retiro/SC, ingressou na magistratura catarinense em 20-7-1992, com lotação nas comarcas da Capital, Xanxerê e São Lourenço do Oeste. Em 27-12-1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Sombrio, São Joaquim e Lages.

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Governador anuncia a chamada de novos policiais militares nesta segunda-feira
O governador Raimundo Colombo anuncia na manhã desta segunda-feira, 20, a chamada de novos policiais militares do último concurso realizado no Estado. O anúncio será às 9h30 no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, no Bairro Trindade, em Florianópolis, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm.
Os novos policiais militares são os excedentes do último concurso realizado no Estado, no qual já foram chamados 711. A quantidade de novos policiais e a data ainda não foram confirmadas. Depois de convocados, os novos policiais ingressam em um curso a partir de maio de 2017 e a formatura está prevista para primeira quinzena de dezembro.
Atualmente, a Polícia Militar de Santa Catarina conta com um efetivo de aproximadamente dez mil policiais. Entre 2011 e 2016, foram realizados nove concursos públicos com o ingresso de quatro mil novos policias.
Aresc autoriza SCGÁS a construir redes locais em Santa Catarina
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), em encontro da Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc realizado no último dia 14, anunciou a criação do modelo de redes locais que será implantado pela SCGÁS a partir desse ano. Inspiradas em modelo aplicado em Portugal, as redes locais irão antecipar o abastecimento das regiões de Santa Catarina que ainda não são atendidas pela rede canalizada de gás natural no estado. Quando publicada a regulação, a distribuidora estará autorizada a distribuir 76 mil metros cúbicos do insumo por dia através das novas redes denominadas de estruturantes e que serão abastecidas com a distribuição de gás natural líquido ou comprimido.
Em março, será lançado o edital para a obra de construção da rede em Lages, que deve demandar investimento aproximado de R$ 5 milhões na primeira fase do projeto para a construção de oito quilômetros de rede no município. Ao todo, a obra tem investimento previsto de R$ 15 milhões e a criação de 22 quilômetros de rede. Considerando o plano plurianual de negócios da SCGÁS, os próximos municípios que receberão o novo modelo de atendimento serão Correia Pinto, Garuva e Sombrio.