DIÁRIO CATARINENSE – VISOR
CACAU MENEZES
COLUNA ROBERTO AZEVEDO
Colombo e Moreira desenham a transição
As conversas entre o governador Raimundo Colombo (PSD) e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que têm se intensificado nas últimas semanas, devem ser caracterizadas como o início da transição de governo. Tão logo retorne de Miami, nos Estados Unidos, onde está com a noiva Nicole Torret Rocha, Moreira terá uma reunião com Colombo, os secretários Milton Martini (Administração) e Antonio Gavazzoni (Fazenda), e com a participação do servidor de carreira e consultor Paulo Eli, ex-secretrário adjunto da Fazenda (no governo Luiz Henrique) e titular da Administração (no governo Leonel Pavan).
A finalidade será detalhar a situação do Estado e a projeção para o ano que vem. Mesmo que Colombo comemore e diga que o cenário melhorou com o crescimento da arrecadação em abril, o que deve indicar uma aceleração na economia, o desafio ainda será manter o ritmo das obras do Pacto por Santa Catarina e controlar o custeio. Nem Colombo nem Moreira querem que o pior cenário, previsto por algumas avaliações internas, se efetive.
Nevrálgico
Debater a transição, assunto negado por fontes oficiais do governo, entre elas o secretário Antonio Gavazzoni, que prefere o protocolar “nada a declarar”, já teria garantido algumas vitórias internas a Eduardo Pinho Moreira. Uma delas, o direito a participar, de forma efetiva, da licitação das agências de publicidade das contas do governo do Estado. Quer evitar surpresas.
Sem data
Enquanto Colombo dá pistas de que deve praticar o gesto de entregar a administração estadual ao PMDB, ao vice Pinho Moreira, no final do ano ou no início de 2018, o presidente do PSD, deputado Gelson Merisio, pré-candidato ao governo, defende que a renúncia para concorrer ao Senado só ocorra no último prazo, em abril. Merisio ganharia tempo para estadualizar o nome e surfar mais nos bons resultados da atual gestão.
CONSULTOR JURÍDICO
Fornecimento de remédio fora da lista do SUS é tema de repetitivo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial 1.657.156, da relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos.
A questão submetida a julgamento trata da “obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”.
A seção, com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, também determinou a suspensão do andamento dos 678 processos, individuais ou coletivos, que versam sobre essa questão e que tramitam atualmente no território nacional.
Conforme o Regimento Interno do STJ (artigo 121-A) e novo Código de Processo Civil (artigo 927), a definição da tese pela 1ª Seção vai servir de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma controvérsia.
A tese estabelecida em repetitivo também terá reflexo na admissibilidade de recursos para o STJ e em outras situações processuais, como a tutela da evidência (artigo 311, II, do CPC) e a improcedência liminar do pedido (artigo 332 do CPC).
SITE MIGALHAS
Ataque de hackers obriga Tribunais a reiniciarem sistemas e suspenderem prazos
Nesta sexta-feira, 12, a informação de um grande ataque de hackers em empresas e órgãos do mundo todo surpreendeu os Tribunais e levou-os a adotarem medidas de prevenção.
No TJ/SP, por volta do meio-dia, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo detectou máquinas infectadas e, seguindo protocolo de segurança, foi determinado, por cautela, o desligamento de todos os computadores da instituição no Estado, para evitar a propagação. O Judiciário paulista conta hoje com um parque tecnológico de 55 mil computadores e menos de 0,5% foram infectados.
O expediente das unidades foi mantido para a prestação das informações necessárias a advogados e jurisdicionados. Os prazos processuais serão suspensos. Por volta das 18 horas os serviços começaram a ser restabelecidos. O plantão do final de semana transcorrerá normalmente.
No TJ/DF, a Secretaria de Tecnologia e Comunicação – SETEC mobilizou sua equipe de segurança da informação e desligou preventivamente, na tarde desta sexta-feira, o acesso aos sistemas, links de dados e acesso à internet em todas as unidades, a fim de proteger as informações corporativas. Os sistemas já foram reconectados, tendo sido aplicadas em todos os computadores e computadores servidores proteções específicas para a ameaça do cyberataque.
Por sua vez, o TJ/MG tornou indisponíveis os serviços web preventivamente desde às 17h da sexta-feira. De acordo com o Tribunal, “tão logo as atualizações dos servidores sugeridas pelos fabricantes em resposta a esses ataques sejam realizadas”, os serviços serão restabelecidos. Até às 8h30 da manhã desta sábado, 13, o sistema ainda estava fora do ar.
Já o TJ/SC avisou os jurisdicionados que, em face do ataque cibernético que está em andamento em escala mundial, a Diretoria de Tecnologia da Informação determinou, por medida de prevenção, o bloqueio temporário do recebimento de e-mails externos ao Poder Judiciário Catarinense para garantir a integridade da rede e a segurança das informações.
“Neste sentido, alerta-se aos usuários a terem o máximo cuidado ao abrir anexos de e-mails desconhecidos ou baixar arquivos da rede externa e notifiquem aos TSI e à DTI sobre quaisquer fragilidades ou ameaças, ocorridas ou suspeitas, na segurança dos computadores, sistemas ou informações.”
O ataque não se restringiu aos Tribunais de Justiça: o MP/SP também teve máquinas infectadas (alguns computadores da Promotoria de São José do Rio Preto). Também aqui o parquet, por prevenção, desligou a rede de computadores.