14/3/2016

DIÁRIO CATARINENSE

Mobilização verde-amarela
Protestos contra a corrupção e o governo de Dilma Rousseff levaram pelo menos 327 mil pessoas às ruas do Estado ontem
Munidos de bandeiras do Brasil e trajando verde-amarelo, manifestantes de Florianópolis ocuparam as duas vias da avenida Beira-Mar Norte, a principal da cidade, em protesto contra a crise política e a corrupção na tarde de ontem. A principal bandeira foi o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O número oficial divulgado pela Polícia Militar foi de cerca de 95 mil participantes, liderados pelo Movimento Brasil Livre (MBL).
Em todo o Estado, a Polícia Militar calcula que pelo menos 327 mil pessoas tenham ido às ruas protestar. Foram contabilizados atos em 35 cidades catarinenses.
A maior mobilização ocorreu em Florianópolis. Formada por um público majoritariamente adulto e idoso, a passeata começou às 16h em direção ao Trapiche da Beira-Mar. Três carros de som conduziram a manifestação. Do alto, líderes do MBL fizeram discursos inflamados em defesa do impeachment de Dilma e acusaram o PT de ser a principal causa da crise política e econômica no país. Paródias de canções populares da MPB levaram mensagens de crítica ao atual governo.
Os participantes protestaram com cartazes ácidos e criativos contra o PT e Dilma. O juiz federal Sérgio Moro foi elevado à categoria de herói nacional com faixas de apoio à atuação dele na Operação Lava-Jato. O trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal (PF) também foi positivamente ressaltado pelos manifestantes.
Líderes do MBL afirmaram que o movimento social não faz parte de nenhum partido político. De acordo com eles, o financiamento de adesivos, cartazes e carros de som foi feito com o apoio de 50 colaboradores e apoiadores do MBL em Florianópolis.
– Foi importante passar para as pessoas a necessidade de sair na rua. Estar indignado apenas na internet não tem o mesmo efeito – disse o coordenador do MBL/SC, Alexandre Paiva.

COLUNA RAÚL SARTORI

Assédio incômodo
Finalmente! Via decreto estadual, está regulamentada lei que permite aos consumidores, mediante cadastramento no Procon, inclusive por meio eletrônico, optarem por não receber e-mails e ligações de telemarketing.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Presidente do STJ, Francisco Falcão decidiu 4 casos em favor de cliente de seu filho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, julgou quatro recursos nos quais seu filho Djaci Alves Falcão Neto era advogado de uma das partes. Em todos esses casos, o ministro decidiu em favor do cliente de Djaci. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O Código de Processo Civil proíbe que magistrados atuem em processos que envolvam cônjuge ou parentes deles. Porém, Falcão proferiu decisões em três desses casos, e só se declarou impedido meses depois. Isso anulou as decisões, mas atrasou a tramitação dos recursos, que apenas posteriormente foram transferidos a outros ministros. Quanto ao quarto caso, o presidente do STJ não manifestou sua incompatibilidade em analisar o feito.
Em dois dos processos, o ministro rejeitou o pedido das partes contrárias à empresa defendida por seu filho pelo fato de elas não terem pedido a extensão da Justiça gratuita, benefício que já tinham obtido em primeira instância. Em um desses casos, o ministro Villas Bôas Cueva posteriormente reformou a decisão de Falcão e disse que esse ponto não impedia a análise do recurso.
À Folha, Francisco Falcão afirmou que houve falhas na checagem do impedimento dos processos. Ele alegou que tomou as decisões com base apenas no mérito, sem saber que seu filho era advogado de uma das partes.
Para fortalecer o seu argumento, o presidente do STJ apontou que, quando era corregedor-nacional de Justiça, propôs uma resolução proibindo parentes até o terceiro grau de advogar no tribunal em que o julgador atua. Contudo, a proposta não se concretizou porque o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, achou que a corte iria declará-la inconstitucional, afirmou Falcão. (…)