SITE GOVERNO DE SC
Nos Estados Unidos, Governo de SC avança nas negociações da restauração da Ponte Hercílio Luz
A comitiva liderada pelo governador Raimundo Colombo deu andamento às tratativas do processo de restauração da Ponte Hercílio Luz nesta quinta-feira, 12, em reunião com engenheiros e empresários da American Bridge, em Pittsburgh, nos Estados Unidos. Durante o encontro, o governo catarinense apresentou o projeto de execução da estrutura, conferiu os principais trabalhos realizados pela companhia nos Estados Unidos e outros países e, principalmente, discutiu detalhes técnicos para a obra na ponte, construída entre 1922 e 1926 pela própria empresa.
A reunião começou às 10h (13h pelo horário de Brasília) e acabou por volta das 15h30 (18h30 horário de Brasília). Na apresentação, Colombo reforçou o motivo que o levou aos Estados Unidos. “Estamos reproduzindo o que governador Hercílio Luz fez há quase cem anos. Esta parceria com a American Bridge, na década de 1920, levou tecnologia e aproximou Santa Catarina do desenvolvimento”.
O governador ainda destacou que é preciso buscar uma solução rápida para a sociedade, que não suporta mais enfrentar as filas para entrar e sair da Ilha.
O próximo passo da American Bridge é fazer uma visita a Florianópolis para a realização de um estudo técnico sobre a restauração. Este levantamento dirá se a companhia poderá usar o projeto inicial apresentado pelo Governo de SC. O presidente e CEO da empresa, Michael Flowers, destacou que a American Bridge precisa fazer uma análise minuciosa do projeto e apresentar uma proposta especificando prazos e custos totais. A empresa terá três semanas para ir a Santa Catarina.
Colombo explicou que a reabertura da Hercílio Luz é vista como a solução mais rápida e eficiente para o problema de mobilidade no acesso à Ilha – sendo capaz de absorver cerca de 20% do tráfego de veículos diário – e que sua restauração também é importante por se tratar de um símbolo e de um monumento histórico de Santa Catarina.
A companhia apresentou fotos e documentos da época da construção, incluindo notas fiscais e imagens da ponte antes de receber o vão central. A American Bridge reafirmou o interesse na restauração e mostrou ter tecnologia suficiente para a realização do trabalho. Em diversos projetos, a companhia realizou reformas em grandes pontes sem sequer fechar as estruturas para o tráfego de veículos.
Entre os detalhes discutidos estão a necessidade de adaptação do projeto inicial, a compra de material e o uso de peças mais modernas, seguras e baratas, mantendo-se sempre fiel à geometria e à aparência originais da ponte.
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, reforçou que o contrato será celebrado de acordo com a legislação em vigor. A dispensa de licitação está sendo avaliada junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) com base na necessidade de uma solução imediata e, especialmente, por se tratar de recuperação e restauração que exigem conhecimento técnico e especializado na área.
Acompanham o governador os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Infraestrutura, João Carlos Ecker, o engenheiro fiscal da obra, Wenceslau Diotallevy, e os assessores. Fora da comitiva governamental, também viaja com o grupo o projetista da restauração da ponte e o diretor técnico da RMG Engenharia, Jurn Jewe Maertens.
DIÁRIO CATARINENSE
Projeção negativa na economia
Indicador considerado referência para o Produto Interno Bruto mostra que atividade no Brasil encolheu em 2014. Especialistas preveem para 2015 uma retração mais acentuada do que se estimava no ano passado
Depois dos indicadores de produção industrial e vendas no comércio, ontem foi a vez de o Banco Central confirmar que 2014 foi um ano negativo para a economia brasileira. O IBC-Br, índice que calcula a atividade e é visto como antecessor do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que o país encolheu 0,15% no ano passado. Os números definitivos sobre a variação da renda e a produção nacional serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 27 de março, mas os cálculos do BC antecipam uma tendência negativa.
Apesar de pequena, a queda reforça a necessidade de ajustes na economia neste ano, afirmam especialistas. Corrigir as causas que levaram ao resultado ruim, no entanto, pode levar o Brasil a ter de enfrentar um recuo ainda mais forte em 2015. Isso porque não bastasse o desafio de retomar a confiança do empresariado para voltar a investir e fazer a economia crescer, o Planalto enfrenta também outros obstáculos, como falta de água em São Paulo, aumento no custo de energia e crise na Petrobras. (…)
Catarinense assume secretaria em Roraima
Pizzolatti, que teve a candidatura barrada pela Ficha Limpa, aceitou convite de colega de partido
Depois de quatro mandatos consecutivos como representante de Santa Catarina na Câmara dos Deputados, João Pizzolatti (PP) vai começar a bater ponto em Brasília pelo Estado de Roraima. Com uma nova candidatura a deputado federal barrada pela Justiça Eleitoral, o pepista aceitou o convite da governadora Suely Campos (PP) para assumir a Secretaria Extraordinária de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos daquele Estado.
Perguntado sobre a nova função, o ex-deputado explica que foi colega de Suely na Câmara e recebeu o convite pela experiência na busca por recursos federais adquirida como parlamentar. (…)
MOACIR PEREIRA
PR fica com DNIT e derrota PT
O Partido dos Trabalhadores perdeu importante disputa sobre o preenchimento de cargos federais em Santa Catarina. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), confirmou ao deputado federal Jorginho Melo a permanência do engenheiro Vissilar Pretto na superintendência estadual do DNIT.
O comando do PT, ouvidas as principais lideranças, tinha consenso em torno do nome do ex-prefeito de Joinville, Carlito Merss, para o lugar de Vissilar Pretto.
O atual superintendente viajou a Brasília para participar de uma reunião coletiva de todos os superintendentes com o ministro dos Transportes. Apresentou um relato das obras rodoviárias para este ano com orçamento previsto de R$ 1,5 bilhão. Foi informado de que o corte do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, resultou na redução dos recursos para R$ 800 milhões.
A confirmação da escolha de Pretto aconteceu durante audiência que o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues concedeu ontem ao deputado Jorginho Mello para tratar justamente de encaminhamentos de prioridades rodoviárias no Estado.
Vissilar Pretto tem 34 anos, é natural de Joaçaba, base eleitoral de Jorginho Mello e está no cargo desde março de 2014.
INFORME ECONÔMICO
Segurança jurídica
A reunião feita ontem entre a comitiva do governo de SC e representantes da American Bridge, em Pittsburgh, nos EUA, para reforma da ponte Hercílio Luz, teve caráter fortemente técnico. Os representantes da empresa norte-americana queriam tirar dúvidas sobre a segurança jurídica em caso de assumir o trabalho. Coube ao secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, explicar os meandros da legislação e tranquilizar os americanos.
Mudanças na divisão do ICMS entre cidades
Os 295 municípios catarinenses tiveram o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS para 2015 revistos pela Secretaria da Fazenda em novos cálculos publicados ontem. A mudança decorre de um mandado de segurança impetrado pela prefeitura de Joinville no ano passado, questionando os critérios de cálculo e pedindo revisão. Com a nova tabela, a cidade do Norte catarinense terá uma redução de R$ 139 mil na divisão do bolo. Segundo o secretário da Fazenda de Joinville, Nelson Corona, com a medida, a queda em repasses do ICMS para o munícipio é menor do que a inicialmente prevista. De acordo com ele, ainda estão em curso questionamentos de alguns pontos específicos que podem alterar o cálculo os valores não são expressivos, mas se trata de marcar posição. O município que obteve a maior vantagem com o julgamento foi Indaial, que praticamente recuperou a perda de R$ 1 milhão da decisão em primeira instância. Itajaí recuperou R$ 36 mil e Jaraguá do Sul, R$ 24 mil.
A questão do Índice de Participação dos Municípios causa enorme discussão entre as prefeituras do Estado, principalmente no Oeste. As cidades reclamam que ficam com o ônus ambiental, enquanto o litoral – especialmente Itajaí – faturam em cima, com a mercadoria que chega apenas para a exportação. Com a aprovação da Lei Estadual 16.597, sancionada em janeiro, há expectativa de mudança. A legislação altera pontos referentes principalmente à exportação. Para Maurício Marafon, membro do Fórum pelo Desenvolvimento e Competitividade do Oeste, a mudança poderá somar até R$ 6 milhões por ano apenas para Chapecó. A expectativa é que seja sentida a partir de 2016.
SITE OAB/SC
Divulgada relação de candidatos a juiz eleitoral
A OAB/SC divulgou nesta quinta-feira (12) a lista dos candidatos às vagas de juiz eleitoral (efetivo e substituto), categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). As vagas foram abertas na semana passada em razão do fim dos mandatos dos juízes Carlos Vicente da Rosa Góes e Rodrigo Brisighelli Salles, respectivamente titular e suplente.
A listagem completa com os nomes e os currículos dos candidatos (11 para juiz efetivo e 11 para substituto) deverá ser encaminhada pelo presidente Tullo Cavallazzi Filho ao Tribunal de Justiça (TJ/SC) para análise e escolha dos novos juristas. Não há prazo para a divulgação dos escolhidos.
Candidatos vaga de juiz eleitoral EFETIVO
1. Ana Cristina Ferro Blasi (OAB/SC 8.088) FLORIANÓPOLIS
2. Carlos Vicente da Rosa Góes (OAB/SC 3.072) FLORIANÓPOLIS
3. César Tadeu de Menezes (OAB/SC 3.087) CRICIÚMA
4. Eduardo de Avelar Lamy (OAB/SC 15.241) FLORIANÓPOLIS
5. Giovanni Dagostin Marchi (OAB/SC 13.844) CRICIÚMA
6. Júlio Guilherme Muller (OAB/SC 12.614 ) FLORIANÓPOLIS
7. Luiz Antônio Alves (OAB/SC 17626-B) ITAJAÍ
8. Miriam Pinto Schelp (OAB/SC 3965-B) CRICIÚMA
9. Pedro de Queiroz Córdova Santos (OAB/SC 13.903) FLORIANÓPOLIS
10. Renato Cabral Teive Júnior (OAB/SC 17.365) FLORIANÓPOLIS
11. Vitório Altair Lazzaris (OAB/SC 2.563) JARAGUÁ DO SUL
Candidatos vaga de juiz eleitoral SUBSTITUTO
1. César Tadeu de Menezes (OAB/SC 3.087) CRICIÚMA
2. Daniel Felipe Rocha (OAB/SC 18.201) FLORIANÓPOLIS
3. Fernando Luz da Gama Lobo D’Eça (OAB/SC 15.329) FLORIANÓPOLIS
4. Hélio Rubens Brasil (OAB/SC 13.041) FLORIANÓPOLIS
5. José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB/SC 16.298) FLORIANÓPOLIS
6. Luiz Antônio Alves (OAB/SC 17626-B) ITAJAÍ
7. Miriam Pinto Schelp (OAB/SC 3965-B) CRICIÚMA
8. Pedro de Queiroz Córdova Santos (OAB/SC 13.903) FLORIANÓPOLIS
9. Renato Cabral Teive Júnior (OAB/SC 17.365) FLORIANÓPOLIS
10. Rodrigo Brisighelli Salles (OAB/SC 14.208) FLORIANÓPOLIS
11. Zany Estael Leite Júnior (OAB/SC 16.808) FLORIANÓPOLIS