DIÁRIO CATARINENSE
Governo retoma contato com construtora da ponte Hercílio Luz
Em viagem aos Estados Unidos, Colombo busca mesma solução tentada por Luiz Henrique em 2005, negociando com American Bridge Company
Em viagem aos Estados Unidos, a comitiva encabeçada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) tentará agilizar a reforma da ponte Hercílio Luz negociando diretamente com a empresa que a construiu no começo do século passado, a American Bridge Company. A intenção é contratar uma das maiores especialistas do mundo para a segunda etapa da restauração. O grupo se encontrará com técnicos da American Bridge Company para discutir o projeto hoje e amanhã.
O roteiro em território norte-americano, entretanto, passa a impressão de um déjà vu – há exatos 10 anos, o então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) teve a mesma ideia e também foi aos EUA negociar com a construtora, inclusive apresentando o edital internacional como solução definitiva para o imbróglio, mas o plano não vingou.
A American Bridge Company foi fundada em 1900 e é um dos maiores nomes do mundo em pontes de ferro. Na região de Pittsburgh, cidade natal da empresa, há três pontes “irmãs” da Hercílio Luz – inclusive uma das poucas construídas até hoje nos mesmos moldes do cartão-postal de Florianópolis, a Philip Murray Bridge. Em 2005, o vice-presidente da American Bridge, Michael Cegelis, garantiu ao governo catarinense que a reforma da Hercílio Luz poderia ser feita sem qualquer alteração das características originais.
A empresa era vista como a melhor opção por LHS, mas não prosseguiu na disputa. O governo de SC diz que a desistência ocorreu por demandas judiciais.
Licitação depende de interesse da empresa
Raimundo Colombo chegou a Pittsburgh no fim da tarde de ontem. A comitiva formada por 10 pessoas inclui os secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Infraestrutura, João Carlos Ecker, além do engenheiro fiscal da obra, Wenceslau Diotallevy, e assessores do Executivo.
O governo está atacando em duas frentes: enquanto a comitiva de Colombo discute viabilidade do projeto, preços e interesse da construtora, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) articula, junto com o Deinfra, a dispensa da necessidade de licitação para trabalhos emergenciais da estrutura provisória que sustenta o vão central. Escolhida em caráter emergencial (sem licitação), a empresa selecionada deve ser divulgada após o Carnaval e terá 180 dias para concluir a reforma. O Deinfra explica que a etapa na qual a American Bridge atuaria começa apenas depois desta fase.
Explosão e mortes em plataforma de petróleo
Pelo menos três pessoas morreram, seis estão desaparecidas e 10 ficaram feridas em acidente em navio-plataforma usado pela Petrobras para a extração de gás e óleo em campo de pós-sal
Uma explosão em um navio-plataforma alugado pela Petrobras e que operava no litoral de Aracruz, no Espírito Santo, deixou pelo menos três trabalhadores mortos, seis desaparecidos e 10 feridos.
O acidente é um novo golpe para a estatal, mergulhada em um escândalo de corrupção que revelou o pagamento de propinas milionárias a altos funcionários da petroleira e políticos e servidores públicos, em troca de contratos com empreiteiras.
A explosão aconteceu às 12h50min, a bordo do navio-plataforma Cidade de São Mateus, contratado pela Petrobras da empresa norueguesa BW Offshore. Havia 74 pessoas a bordo.
Segundo a Petrobras, o navio-plataforma, que produzia gás natural e petróleo, operava desde 2009 em jazidas de pós-sal nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, distante cerca de 120 quilômetros da costa.
VISOR
Data venia
Um novo site na área do Direito criado em Florianópolis promete ser um dos tops do Brasil: emporiododireito.com.br.
No ar há uma semana, já atingiu a marca de 6 mil acessos diários. O portal traz notícias, artigos de juristas renomados e dicas para quem vai fazer concursos públicos e prova da OAB.
MOACIR PEREIRA
Repúdio
O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Carvalho Neto, emitiu nota de desagravo solidarizando-se com o procurador Hugo Cesar Hoeschl, vítima de assédio moral pelo procurador regional da Fazenda Nacional, com sede em Porto Alegre, José Cyrillo da Silva. A manifestação repudia, também, a perseguição de Cyrillo.
SITE G1/SC
Justiça determina retomada de obras em escola indígena no Oeste de SC
Decisão liminar requer que trabalhos recomecem até março em Chapecó.
Segundo vice-cacique, antiga escola não comporta número de alunos.
A Justiça Federal de Santa Catarina decidiu de forma liminar que o Estado deve retomar até início de março as obras na Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, localizada emChapecó, Oeste catarinense, conforme mostrou reportagem do Jornal do Almoço de terça-feira (10).
Pela decisão da 2ª Vara Federal de Chapecó, o Estado também deve apresentar cronograma especificado de andamento e conclusão da obra. Os trabalhos devem ser fiscalizados pela União e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato também fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi publicada no dia 30 de janeiro e motivada por ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
Escola
De acordo com o MPF, a construção da escola, localizada na Reserva Indígena Aldeia Condá, teve início em 2011, com data de entrega prevista para dezembro de 2012.
Porém, de lá para cá, ocorreram diversos atrasos e a obra está paralisada deste abril de 2013, segundo o MPF, em evidente estado de abandono e depredação.
O vice-cacique da aldeia Condá, Juvenil Loureiro, afirmou que “a escola antiga não tem mais espaço” para o número de alunos.
“A comunidade está pressionando a liderança sobre isso, e a gente pressionando as empresas. Na Procuradoria, nós mandamos vários documentos”, afirmou.
Problemas
Na secretaria da antiga escola, o espaço é apertado e a sala dos professores é junto com a biblioteca. Essas carências resultaram na necessidade da construção de uma nova edificação. A estrutura física está pronta, mas em mau estado.
A obra parou e o prédio, que era novo, foi totalmente depredado. As paredes estão pichadas, vidros quebrados, portas arrombadas e os móveis novos estão se perdendo no meio da sujeira e do mato.
Com a decisão da Justiça Federal, as obras na nova escola precisarão ser retomadas. Entretanto, a equipe da RBS TV esteve no local na terça e os serviços ainda não haviam começado.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o órgão estuda a possibilidade de recorrer da decisão. Além disso, a PGE diz que informações da Secretaria Regional de Chapecó dão conta de que o atraso nas obras não tem comprometido o calendário escolar, pois há uma escola em funcionamento que atende, ainda que em condições não ideais, os alunos da localidade.
Justiça da Itália decide extraditar Pizzolato, condenado no mensalão
Corte de Cassação de Roma aceitou recurso do governo brasileiro.
Ex-diretor do BB foi condenado a 12 anos por participar do mensalão do PT.
A Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira (12) extraditar para o Brasil o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ele cometeu os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo a GloboNews, a decisão sobre a extradição para o Brasil será agora política e irá para o Ministério da Justiça da Itália, que tem até três semanas para decidir. Ainda não se sabe se Pizzolato vai esperar em liberdade pela decisão. (…)
SITE OAB/SC
Relatório do IPREV aponta economia de R$ 68 mi para cofres públicos
O corpo jurídico do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) gerou uma economia de R$ 68 milhões aos cofres públicos nos últimos quatro anos, aponta o relatório entregue na tarde desta quarta-feira (11) ao presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, e ao chefe de gabinete, Jacson Nunes. Dez dos 20 advogados que atuam no órgão visitaram a sede da Seccional para compartilhar a notícia.
O resultado é relativo aos processos jurídicos administrados pela equipe entre 2011 e 2014 – R$ 48,2 milhões são referentes às ações sentenciadas como improcedentes; R$ 5,4 milhões são processos extintos sem análise de mérito e R$ 14,4 milhões foram efetivamente embargados com decisão final. Cavallazzi parabenizou a equipe “pelo excelente resultado, obtido com profissionalismo e muito trabalho”.