1º/9/2017

PORTAL G1/SC

Dois morrem atropelados procurador do MPE está entre vítimas
Dois homens morreram atropelados na madrugada desta sexta-feira (1º) na Avenida Beira-Mar de São José, na Grande Florianópolis. Conforme a Polícia Civil, o motorista foi hospitalizado e será autuado em flagrante após alta.
Segundo a Polícia Civil, o acidente ocorreu por volta das 2h. Entre as vítimas está o procurador Aor Steffens Miranda, conforme confirmou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Até as 6h50, a Polícia Civil não havia informado a identidade da segunda vítima.
De acordo com a polícia, eles foram atropelados por uma Mercedes, que teria perdido o controle em uma curva. As duas vítimas estariam conversando na calçada e foram projetadas cerca de 50 metros, explicou a Polícia Civil.
O MPSC emitiu nota sobre o caso. “O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda na madrugada desta sexta-feira (1/9), no município de São José. No momento, integrantes da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) e policiais da Casa Militar do MPSC acompanham o infortúnio acontecimento.”

DIÁRIO CATARINENSE

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NOTÍCIAS DO DIA

Alerta de segurança faz Justiça dispensar funcionários em Santa Catarina
A recomendação ocorre após a morte de pelo menos quatro agentes de segurança no Estado no último mês, entre policiais militares e agentes penitenciários
Um alerta de segurança emitido pelas polícias Militar e Federal em Santa Catarina acabou dispensando funcionários da Justiça Federal de irem trabalhar nesta quinta-feira (31). A recomendação ocorre após a morte de pelo menos quatro agentes de segurança no Estado no último mês, entre policiais militares e agentes penitenciários. Na noite desta quarta (30), um policial foi morto a tiros em horário de folga, em Camboriú.
Em comunicado interno, a direção do foro recomendou que o expediente fosse cumprido “preferencialmente em regime de teletrabalho”, e que nenhum servidor permanecesse nos prédios da Justiça após as 18h. O atendimento ao público, porém, não foi comprometido -embora os juízes tivessem prerrogativa para reagendar audiências, caso julgassem necessário.
Segundo a Justiça Federal, não houve registro de nenhuma ameaça específica, mas a direção recomendou “a adoção de algumas cautelas”.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina também emitiu um alerta semelhante, recomendando que os servidores estivessem “atentos à segurança pessoal”, mas funcionava normalmente na tarde desta quinta. Segundo a assessoria de imprensa, não houve nenhuma ameaça específica contra magistrados ou prédios. A medida era “preventiva”.

SITE G1

Ministério suspende efeitos de decreto e anuncia ‘amplo debate’ sobre Renca
Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (31) ter suspendido os efeitos do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O governo também anunciou um “amplo debate” sobre o tema.
A suspensão, segundo o ministério, será formalizada por meio de uma “portaria” a ser publicada no “Diário Oficial da União”.
De acordo com a pasta, a decisão de suspender os efeitos da medida foi tomada após o ministro Fernando Coelho Filho consultar o presidente Michel Temer.
“A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, acrescentou a pasta.
A medida, completou o ministério, foi tomada “em respeito” às manifestações da sociedade contra o decreto e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinguir a Renca.
O Ministério de Minas e Energia informou, por fim, que em 120 dias apresentará as conclusões do debate, assim como eventuais medidas para preservar a região.

FANPAGE PGE/SC

PGE reúne procuradores para debater Planejamento Estratégico
Os procuradores do Estado se reúnem nesta sexta-feira, 1º, na Capital, para tratar sobre o Planejamento Estratégico que está em desenvolvimento na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC).
A manhã será dividida em dois blocos de debates: “Identidade organizacional da PGE, negócio, missão, visão e valores” e “Forças, fraquezas, oportunidades e ameaças da PGE”.
Já à tarde, será feita a organização dos grupos para debates temáticos como sistema PGE.Net, distribuição do trabalho e trabalho remoto.

Troca de experiências sobre rotina da Profis encerra encontro do setor na Capital
A apresentação da rotina de trabalho na Procuradoria Especial de Brasília marcou o início do segundo dia do Encontro Estadual dos Procuradores da Profis, em Florianópolis, nesta quinta-feira, 31.
A procuradora Ana Carolina de Carvalho Neves explicou que a Procuradoria Especial atualmente atua em cerca de 10 mil processos judiciais, sendo 20% da área tributária. Também apresentou as peculiaridades do trabalho na Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e DF, da qual é membro.
Já o procurador do Estado Fernando Alves Filgueiras da Silva detalhou para os colegas o andamento das ações nos tribunais superiores.
Na sequência, o procurador Rogério de Luca falou sobre o processamento dos processos da Profis.
Sob a coordenação da chefe do setor, Elenise Hendler, o evento continuou com debates internos relacionados ao trabalho da Profis, como o recente caso da cobrança de ICMS sobre a luz elétrica e também a proposta de distribuição de processos entre os procuradores.