Com o objetivo de debater e difundir as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos, grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis, nos dias 29 e 30 de setembro.
É a primeira edição do “Observatório da Suprema Corte”, um ciclo de conferências promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado e organização da ENA – Fundação Escola de Governo. A conferência de abertura será feita por Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), que abordará o livre acesso do cidadão à Justiça, com a palestra “As condições da ação versus o acesso à Justiça”.
Logo depois, o doutor em Direito Paulo de Tarso Brandão discorrerá sobre “Os maus antecedentes e a presunção de inocência”.
Já no segundo dia do evento, o professor Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falará a respeito de “Concursos públicos e intervenção judicial: controle constitucional de mérito”.
Na sequência, o professor da USP Elival da Silva Ramos abordará a “Eficácia expansiva da declaração incidental de inconstitucionalidade”.
O professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Lenio Luiz Streck, está a cargo da conferência de encerramento, às 17h, tratando sobre “Hermenêutica e STF: as recepções teóricas equivocadas da teoria do Direito no Brasil”.
“O evento, além de ser inédito, é de extrema importância pelo fato de o STF realizar julgamentos de extraordinária relevância para a sociedade e que dizem respeito aos limites do poder político e à extensão dos direitos fundamentais”, enfatiza o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.
SAIBA MAIS
O quê: Observatório da Suprema Corte
Quando: 29 a 30 de setembro de 2015
Onde: Auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital
Quanto: gratuito
Site do evento: http://www.observatoriodasupremacorte.com.br
Breve currículo dos conferencistas
Dalmo de Abreu Dallari
É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor entre 1986 e 1990. Publicou livros, artigos em periódicos especializados, artigos em jornais e capítulos de livros.
Juarez Freitas
É professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano, também é presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.
Paulo de Tarso Brandão
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, é docente permanente do Programa de Pós-Graduação e de Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Docente do Centro Educacional Facvest, é membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
Elival da Silva Ramos
Professor de Direito na USP, é também procurador-geral do Estado de São Paulo. Doutor em Direito, participa de comissões editoriais de revistas especializadas, no Brasil e no exterior, e é vice-presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas.
Lenio Luiz Streck
Mestre e doutor em Direito pela UFSC, é pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Atua como professor da pós-graduação em Direito na Unisinos e como professor permanente da Unesa-RJ, de Roma-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.