Sessenta e oito candidatos participaram da etapa, que ocorreu nesse domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis
Foi realizada no último domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. Participaram desta etapa 68 candidatos do total de 79 que estavam aptos para esta fase do certame – uma abstenção de 13,92%. A prova foi realizada no Instituto Estadual de Educação (IEE), no centro de Florianópolis, das 13h às 17h do domingo – sem imprevistos, conforme avaliação da comissão organizadora.
O resultado desta etapa do concurso será divulgado após realização de uma sessão pública, ainda sem data definida, onde as provas serão identificadas e as notas, então, atribuídas. Após a divulgação dos resultados, os candidatos terão prazo de dois dias úteis para pedir recurso.
A segunda prova prática do concurso para a carreira de Procurador do Estado tem como foco a composição de uma peça jurídica, assim como questões discursivas das matérias de Direito Civil, Tributário e Financeiro, tanto do Direito Processual quanto do Direito Processual Civil. A nota dos candidatos deve ser superior a seis para que sejam aprovados para a próxima fase.
Há ainda outras duas etapas após a prova deste domingo e antes do resultado final: a prova oral – esta dividida em sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos; e a prova de títulos. A primeira é de caráter eliminatório e classificatório e a última, apenas classificatória.
Com edital lançado no final do mês de agosto de 2022, este é o 10º concurso realizado para o cargo de procurador do Estado. Nele foram anunciadas 42 vagas, sendo três delas reservadas a pessoas com deficiência (PcDs). Há ainda a previsão de formação de cadastro de reserva.
Com esta previsão de aumento no quantitativo de procuradores do Estado, a PGE/SC poderá contar com 160 advogados públicos para a defesa do interesse dos catarinenses.
(Colaboração: Mateus Spiess)
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