Procuradores querem mais diálogo com a União

Publicado em 15 de fevereiro de 2008

Os procuradores dos estados sediados em Brasília querem a criação de uma Câmara Setorial que sirva de canal de conversação entre os estados e a União, para facilitar a assinatura de convênios. É que atualmente existe o Cadastro Único de Convênios (Cauc), no qual são inscritas as unidades da Federação que estão impossibilitadas de fazerem convênios, por pendências existentes em algum órgão estadual.

Os procuradores, reunidos nesta semana durante o Fórum de Procuradores dos Estados em Brasília, sugerem que a União intime os estados interessados para que se manifestem sobre as irregularidades apontadas antes da inscrição no Cauc. A proposta será encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU) na próxima semana, em conjunto com os secretários de Estado, liderados pelo secretário da Articulação Nacional, Geraldo Althoff.

O procurador de Santa Catarina, Ezequiel Pires, que participou do Fórum, esclarece que muitas vezes os estados não têm ciência de alguma pendência e só ficam sabendo no momento de tentar assinar um convênio. "Às vezes são pequenos problemas que podem ser solucionados rapidamente, sem haver a necessidade da inscrição no Cauc", disse.