Procuradores elegem três membros para o Conselho Superior da Procuradoria

Três procuradores do Estado foram eleitos para integrar o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE). São eles, Luiz Dagoberto Correa Brião, Celso Antônio de Carvalho e André Doumid Borges.

Eles foram escolhidos pelos colegas em pleito virtual realizado nesta quarta-feira, 20, e ficarão na função por dois anos. Brião e Borges foram reconduzidos ao cargo, enquanto Carvalho substitui o procurador Reinaldo Pereira e Silva.

Além dos três eleitos e da presidente da Associação dos Procuradores do Estado, o Conselho Superior é formado por outros sete procuradores que ocupam cargo de chefia, somando 11 membros: procurador-geral, subprocurador-geral do Contencioso, subprocuradora-geral Administrativo, corregedor-geral, chefe da Procuradoria do Contencioso, chefe da Procuradoria Fiscal e chefe da Consultoria Jurídica.

Entre as suas atribuições, compete ao Conselho Superior examinar matérias de interesse do Estado propondo as medidas necessárias à defesa do interesse público, pronunciar-se sobre a realização de acordos judiciais e administrativos, bem como sobre o reconhecimento de direitos.