Cerca de 50 procuradores do Estado de todas as regiões de Santa Catarina encerraram, nesta sexta-feira (28), a reunião de dois dias, na Capital, na qual debaterem temas jurídicos de relevância no dia a dia profissional.
O encontro foi aberto na última quinta-feira (27) pelo procurador-geral do Estado, Gerson Luiz Schwerdt, que destacou a sua intenção de realizar um trabalho conjunto com todos os colegas da Procuradoria Geral do Estado. Ao mesmo tempo, ressaltou a importância do encontro pelo fato de facilitar a padronização dos procedimentos judiciais e também para aprofundar os conhecimentos jurídicos da classe.
A seguir, o sub-procurador administrativo, Luiz Carlos Ely Filho, fez uma exposição sobre o Processo Eletrônico da Justiça Federal para os participantes do evento. À tarde, no Auditório do Sebrae, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas participou de debate sobre atualidades relacionadas à Ação Civil Pública. Na seqüência, foi a vez do ex-presidente do Tribunal de Justiça José Francisco de Oliveira Filho falar sobre Mandado de Segurança.
Nesta sexta-feira, o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Luiz Dagoberto Brião, explicou a segunda etapa do sistema de Execução Fiscal Virtual, que será implantado a partir de julho em 20 novas unidades de Santa Catarina. O obetivo da iniciativa é agilizar a cobrança de devedores de tributos do Estado.
A Judicialização da Saúde foi o tema tratado na tarde da sexta-feira, organizado pelo procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Loreno Weissheimer. Convidada para debater o assunto, a Diretora Farmacêutica da Secretaria Estadual da Saúde, Maria Teresa Agostini, mostrou as discrepâncias nos gastos com a Saúde. Ela informou que em 2009 foram pagos R$ 68 milhões em ações judiciais que obrigam o Estado a fornecer medicamentos de alto custo. O valor serviu para atender cerca de 6 mil pessoas. Por outro lado, no mesmo período, os investimentos da Saúde para o atendimento de 50 mil pessoas pelo sistema normal foi de R$ 124 milhões.
Informações adicionais: Jornalista Billy Culleton, telefone (48) 9968-3091, e-mail billyculleton@gmail.com
