Procuradores do Estado de Santa Catarina participaram do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), entre quarta e sexta, 8 a 10 de maio. O encontro, que ocorre anualmente e reuniu cerca de 200 procuradores de todos os Estados brasileiros, tem o intuito de promover a troca de experiências que promovam melhorias na eficiência da atuação fiscal das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.
“O encontro realizado no Rio de Janeiro foi muito produtivo. Os procuradores participantes demonstraram espírito colaborativo em busca de soluções para as ações que envolvem as Procuradorias Fiscais dos Estados. Quando se atua em conjunto, os resultados são muito mais positivos”, avaliou a procuradora-chefe da Profis de Santa Catarina, Elenise Magnus Hendler.
De acordo com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, a troca de ideias e experiências é muito importante. “Conversamos com procuradores de outros Estados sobre as formas de gerir a dívida ativa, de qualificar a cobrança. Cada Estado tem trabalhado em diferentes frentes e utilizado diferentes sistemas. Temos muito a aprender e trazer essas boas experiências para Santa Catarina com o objetivo de aprimorar nossos esforços”, destacou Brandeburgo.
A abertura do evento, na quarta-feira, 8, foi feita pelo presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) de Portugal, Nuno Villa-Lobos, que palestrou sobre “Arbitragem Tributária: Experiência Portuguesa”. O encerramento, na manhã desta sexta-feira, 10, foi com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, que tratou de decisões repetitivas sobre execuções fiscais.
Na quinta-feira, 9, o procurador do Estado, João Carlos Castanheira Pedroza, que atua na Procuradoria Regional de Tubarão, foi relator de uma oficina realizada durante o encontro sobre “Inteligência artificial e utilização de tecnologia na cobrança do crédito tributário e nas execuções fiscais”, ao lado os procuradores Hugo Maurell (Rio de Janeiro) e Fabio Santos (Rondônia).
Também foram realizadas reuniões do Colégio de Procuradores-chefes Fiscais e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), nas quais foram debatidos temas da reforma da previdência e ações nos tribunais superiores, entre diferentes assuntos de interesse dos órgãos públicos.
A programação incluiu palestras, oficinas e painéis, entre outras atividades voltadas à troca de conhecimento e experiências em busca de soluções para recuperação de ativos e de combate à fraude tributária. Com espírito colaborativo, os participantes relataram diferentes ações de trabalho e tecnologias empregadas para facilitar as ações fiscais nas PGEs.
Além de Elenise, Brandeburgo e Pedroza, participaram do encontro nacional os procuradores do Estado vinculados à Profis, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, Jocélia Aparecida Lulek, Gerson Luiz Schwerdt e Leandro da Silva Zanini; os procuradores das Regionais, Elizabete Andrade dos Santos (Jaraguá do Sul), Thiago Aguiar de Carvalho (Blumenau) e Vanessa Valentini (Blumenau); e os procuradores do Contencioso, Celso Antônio de Carvalho e Fabiana Guardini Nogueira (presidente da Aproesc).
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Maiara Gonçalves
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