Procuradores da Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) participaram do II Seminário PPPs – Análise Crítica e Propostas, realizado na sede da PGE da Bahia, em Salvador. O evento foi uma parceria das PGEs da Bahia e de São Paulo com apoio do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace).
No seminário, foram realizados painéis sobre perspectivas e desafios, questões controvertidas e apresentação de experiências dos Estados da Bahia e de São Paulo, a partir de acertos e erros de projetos de parcerias público-privadas (PPP) e concessões. O encontro contou com palestras de procuradores dos Estados organizadores e outros servidores que compõem as equipes multidisciplinares envolvidas na modelagem dos projetos de parcerias e foi aberto à procuradores de outros Estados e servidores.
“Interessante como as PGEs da Bahia e de São Paulo investiram na capacitação de procuradores que participam ativamente de equipes multidisciplinares responsáveis pela modelagem dos projetos de PPPs, assim como da execução dos contratos, contribuindo, desta forma, para conferir segurança jurídica às parcerias celebradas. São exemplos a serem seguidos”, observou a procuradora-chefe da Cojur, Queila de Araújo Duarte Vahl, que participou do encontro juntamente aos procuradores Silvio Varela Júnior, Rejane Maria Bertoli e Jair Augusto Scrocaro, da Regional de São Miguel do Oeste.
Durante o seminário, realizado no dia 3 de maio, os procuradores catarinenses ainda reencontraram a procuradora Ana Carolina de Carvalho Neves, que fez parte da PGE/SC até 2018 e atualmente atua na PGE/BA.
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Maiara Gonçalves
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