A Procuradoria Geral do Estado tem nova equipe de direção. O ato de transmissão do cargo de procurador-geral e posse dos demais cargos de direção foi realizado na tarde desta segunda-feira, 7, no Auditório do Anexo I, em Florianópolis, e contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre procuradores, servidores e familiares dos empossados. O governador Carlos Moisés da Silva e a vice-governadora Daniela Reinehr compareceram ao ato acompanhados de secretários de Estado.
O ex-procurador-geral Juliano Dossena transmitiu o cargo à procuradora Célia Iraci da Cunha, que já havia sido empossada pelo governador do Estado na quarta-feira passada, dia 2, em ato coletivo no Centro Administrativo do Governo do Estado. Dossena agradeceu a equipe, desejou sucesso aos novos gestores e fez um balanço das ações ao longo de 2018, destacando questões importantes como os precatórios, desapropriações do acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, melhorias do sistema prisional, entre outros.
Após a transmissão do cargo, a nova procuradora-geral Célia Iraci da Cunha deu posse aos demais membros da equipe. Segundo Célia, o desafio da Procuradoria Geral do Estado é grande, mas a qualificação e a excelência da equipe permitem o enfrentamento. “O nosso desafio tem um tamanho até um pouco indefinido por conta das demandas que vêm do Poder Judiciário e que nós não podemos controlar. Além disso, temos as demandas internas da consultoria. Nós estamos sempre enfrentando demandas importantes, mas temos um pessoal muito qualificado. Nosso desafio é grande, mas temos condições de enfrentar”, ressaltou.
De acordo com a procuradora-geral, o objetivo da nova gestão é fazer o enfrentamento do volume de demandas, em especial, de ações repetitivas, além de propor uma legislação que faça evitar o ajuizamento de novas ações, com estudos para a criação de uma estrutura de conciliação no âmbito administrativo. “O papel da PGE é defender o interesse do Estado, além de prestar a consultoria jurídica para o governo no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário. A Procuradoria Geral do Estado é uma instituição permanente que faz parte da estrutura do Estado. Os governos passam e a PGE permanece aqui para servir o interesse público”, afirmou Célia.
Em seu discurso, a nova procuradora-geral destacou o período de mudanças que a sociedade brasileira vive. “Esse novo governo significa o desejo do povo pelo fim das práticas patrimonialistas, de tomar como seu o que é público. Nossa democracia não estava representando a vontade do povo, que quer ter responsabilidade individual. Que cada um seja um exemplo de bem para o outro, para fazermos uma PGE, uma Santa Catarina e um Brasil melhor”, disse.
Para o governador do Estado, Carlos Moíses da Silva, a função da PGE é essencial. “A PGE tem um papel muito importante de fazer o Estado caminhar de forma mais célere, de atuar em toda vez que há uma discussão jurídica. Escolhemos a doutora Célia para continuar esse compromisso de trabalho. O nosso compromisso de prestigiar o servidor de carreira, dos quadros da PGE. Tenho certeza de que a escolha do nome vai trazer muitos benefícios para Santa Catarina”, declarou.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, leu o termo de posse em nome dos demais colegas empossados que prestaram compromisso de atender com eficiência e eficácia e desenvolver com ética os deveres inerentes aos cargos assumidos na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.
SAIBA MAIS / Nova equipe de direção da PGE
• Procuradora-geral do Estado – Célia Iraci da Cunha
• Procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos – Eduardo Zanatta Brandeburgo
• Procurador-geral Adjunto para Assuntos Administrativos – Fernando Mangrich Ferreira
• Corregedor-geral e Subcorregedor de Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas – Sérgio Laguna Pereira
• Subcorregedor de Autarquias e Fundações Públicas – Ederson Pires
• Procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso – Rodrigo Roth Castellano
• Procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal – Jocélia Aparecida Lulek
• Procuradora-chefe da Consultoria Jurídica – Queila de Araújo Duarte Vahl
• Diretora de Administração – Daniela Barbosa Pacheco
• Diretora de Apoio Técnico – Carolina Ferreira Haide Pacheco
• Gerente de Apoio Operacional – Fernanda Pereira de Farias
• Secretária do Processo Judicial – Mariana Dutra dos Santos
• Secretária do Processo Administrativo – Dione Andreia Follmann
• Secretária de Cálculos e Perícias – Andreza Maria de Oliveira Raymundo
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