O presidente da Associação dos Procuradores de Santa Catarina (Aproesc), Juliano Dossena, vai tomar posse como vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape) no dia 12 de junho, em Brasília.
Ele fez parte da chapa vencedora na eleição realizada em 16 de maio e que escolheu como presidente Ronald Bicca, procurador de Goiás. A solenidade de posse para o biênio 2008/2010 acontecerá durante o 1º Congresso Nacional de Carreiras Jurídicas de Estado.
A Anape busca defender institucionalmente os cerca de 5 mil procuradores de Estado em todo o país, entre ativos e inativos. Segundo Dossena, uma das principais lutas da gestão será pela autonomia orçamentária das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs). A iniciativa, que tramita no Congresso Nacional através de Emenda Constitucional, seria viabilizada pelo repasse do duodécimo do orçamento do Estado. Atualmente, as PGEs têm autonomia funcional e administrativa. Pela proposta, o governador manteria o direito de indicar o procurador-geral.
Outra reivindicação da Anape é a implantação do subsídio para procuradores do Estado de 90,25% do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, previsto pela Constituição Federal.
Atualmente, Dossena é vice-presidente da Anape na Região Sul do país. Ele é procurador do Estado de Santa Catarina desde 1993 e passou por todas as áreas da PGE, inclusive sendo por duas vezes coordenador da Área Patrimonial. Formado em Direito em 1989 na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), começou trabalhando como advogado do município gaúcho de Lageado entre 1990 e 1993.
