Concurso terá ainda duas provas práticas e uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, para a classificação final
Ocorreu neste domingo (4) a primeira etapa do concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado de Santa Catarina. Com edital lançado no final de agosto, o certame teve 5.324 inscritos para o preenchimento de 42 vagas, sendo três reservadas a pessoas com deficiência (PcD).
As provas ocorreram nos campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Cesusc, em Florianópolis, e da Unisul, em Palhoça. Esta é a primeira etapa à qual os candidatos serão submetidos, com caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados nesta fase passarão por outras duas provas práticas sobre as áreas do Direito (Constitucional, Administrativo, Processual e Processual Civil), cujo resultado também é eliminatório e classificatório. Os aprovados nas duas provas realizarão a inscrição definitiva para, por fim, participar das duas últimas etapas do concurso: a prova oral – dividida em prova de sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos, de caráter eliminatório e classificatório -, e a prova de títulos, para fins de classificação dos aprovados.
O procurador-geral do Estado, Sérgio Laguna Pereira, afirma que o concurso é fundamental para fortalecer a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC).
– A seleção de novos advogados públicos traz ainda mais robustez ao órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina à medida em que a atuação da PGE/SC na administração pública tem crescido, principalmente desde meados de 2021 quando assumimos definitivamente a consultoria jurídica das secretarias do Governo de Santa Catarina. Esse movimento amplia a capacidade de trabalho e viabiliza conquistas importantes para toda a sociedade – diz.
O último concurso para o cargo de Procurador do Estado foi realizado em 2018, com a participação de 2.290 candidatos, dos quais 28 foram aprovados – destes, 25 tomaram posse entre os dois últimos anos e estão atuando na Procuradoria. Neste concurso, da realização da prova objetiva até a publicação do resultado final, foram onze meses – de dezembro de 2018 a novembro de 2019.
A previsão para a publicação dos resultados da primeira etapa e realização das outras fases será divulgada em cronograma a ser publicado no site oficial do concurso.
(Colaboração: Beatriz Wagner da Rocha).
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