Mudança passa a contar a partir desta quinta-feira (3). Alisson de Bom de Souza irá integrar núcleos especializados
A partir desta quinta-feira (3), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) passa a ser chefiada pelo procurador Sérgio Laguna Pereira. Ele exercia o cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos e sucede a Alisson de Bom de Souza, que esteve à frente da instituição em três ocasiões nos últimos dois anos e meio e passa a integrar os núcleos de Apoio ao Gabinete (NAG) e de Apoio ao Programa de Parcerias e Investimentos (NuPPI). O agora ex-procurador-geral também vai auxiliar nos atos necessários para uma transição de governo tranquila e republicana.
À frente da PGE/SC nos últimos dois anos e meio, ao deixar o cargo ele demonstrou orgulho por ter liderado o “maior escritório de advocacia de Santa Catarina” em um período de “inúmeros desafios, alguns obstáculos e muitas realizações”.
– Avançamos decisivamente rumo à nova fronteira de atuação da advocacia pública: a conciliação e a solução de conflitos. A Lei 18.302/2021, que instituiu o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex), é o maior exemplo deste avanço institucional. Agradeço a confiança do governador Carlos Moisés para que eu e minha equipe pudéssemos contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado. Como membro da carreira, tive a oportunidade de realizar uma gestão técnica e de resultados, focada em defender os mais relevantes interesses do Estado de Santa Catarina.
Sérgio Laguna Pereira tem 39 anos e ingressou na PGE/SC em 2010. Ele já atuou junto à Procuradoria Especial em Brasília, representando Santa Catarina junto ao Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores, e exerceu as funções de assessor do Gabinete do Procurador-Geral e corregedor-geral. Atuou ainda em ações judiciais relevantes, como a que discutiu os royalties do petróleo – em que fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) -; a que tratou da duplicação da rodovia SC-401; a relacionada às debêntures da Invesc; e a chamada “Tese de Santa Catarina”, que questionou o pagamento dos juros da dívida do Estado com a União.
O novo procurador-geral afirma assumir o cargo “com a responsabilidade de conduzir a Casa no fechamento deste exitoso ciclo de conquistas institucionais e de excelentes resultados da atividade finalística, entregando muito em favor do Estado e da sociedade catarinense”.
– Esta transição também tem um significado importante para a carreira de procurador do Estado. Ao indicar um nome da carreira, o governador Carlos Moisés demonstra confiança na PGE, bem como reconhecimento pela excelência dos serviços prestados e por vitórias judiciais significativas obtidas nos últimos anos – diz.
Outras mudanças
Com a chegada do procurador Sérgio Laguna Pereira à chefia da PGE/SC, o cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos passa a ser ocupado pelo procurador do Estado Daniel Cardoso. O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ederson Pires, permanece compondo a gestão da casa.
Na Consultoria Jurídica, o procurador André Boeing assume a chefia até então exercida pela procuradora Aline de Souza – que, dentre outras ações, implementou o Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos (Nuaj) no âmbito das consultorias jurídicas das secretarias de Estado.
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Felipe Reis
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