Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Henrique Silveira Martins tomou posse na última quarta-feira, 25, e fará parte da equipe da Procuradoria do Contencioso
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu um novo integrante em seu corpo funcional. Henrique Silveira Martins tomou posse em uma cerimônia realizada na tarde da última quarta-feira, 25. Ele foi aprovado no último concurso público realizado pela instituição, e sua nomeação foi conferida por meio do Ato 243/2026 do governador do Estado, Jorginho Mello, que foi publicado na edição nº 22.695 do Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 11 de fevereiro.
Formado em Ciências Jurídicas pela UniRitter, em Porto Alegre, Henrique Silveira Martins possui pós-graduação em Direito Público e em Direito e Processo Tributário, ambas pela Faculdade Legale. Sua experiência profissional abrange o setor público estadual, com dois anos de atuação no Instituto de Previdência do Estado (Iprev), e municipal, tendo trabalhado como assistente administrativo na Prefeitura de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.
O assistente jurídico afirma ter grandes expectativas para a nova função, e espera poder contribuir com o trabalho já exercido pela PGE/SC. Ele relata que, embora já fosse servidor estadual, o novo cargo representa uma mudança significativa em relação às suas experiências anteriores. No Iprev, Henrique atuava como analista técnico no setor de compensação previdenciária. “Era uma parte técnica, que trabalhava mais com o aspecto financeiro do Direito. Agora na PGE terei uma experiência bem diferente, mais focada na área jurídica. Estou empolgado”, afirma o novo assistente.
Empossado, Henrique se juntará à equipe da Procuradoria do Contencioso (Procont), setor responsável por atuar em ações judiciais de forma residual, cobrindo matérias não incluídas nas demais áreas da instituição. Um dos três pilares da PGE/SC, ao lado da Consultoria Jurídica (Cojur) e da Procuradoria Fiscal (Profis), a Procont atua em temas variados, com destaque para interesses de servidores e empregados públicos estaduais, bens públicos, meio ambiente, regularização fundiária, trânsito, desapropriação, licitações, saúde, contratos administrativos e probidade administrativa.
Para o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, a chegada do novo servidor representa mais um passo na melhoria constante da estrutura da PGE/SC. “A Procont é um dos pilares da nossa instituição, por isso, a chegada de mais um servidor para sua equipe é sempre motivo para celebrar”, afirmou o chefe da instituição. “Nossa equipe, embora concisa, é coesa e atua com eficiência em meio a crescentes demandas. Tenho certeza de que o novo colega será essencial para manter o trabalho de excelência que a Procuradoria tem feito em benefício do Estado e dos catarinenses”.
(Colaboração: Mateus Spiess)
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Felipe Reis
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