Dando continuidade à iniciativa de otimização dos recursos públicos proposta pelo Gabinete do Procurador-Geral, a Diretoria de Administração, negociou o reajuste anual dos contratos de locação dos imóveis onde estão instalados as procuradorias regionais e os anexos da sede, na Capital. Em quatro deles, o cancelamento do aumento da taxa de aluguel foi total, e em outros dois, o desconto foi parcial. O acordo garante uma economia de R$ 158 mil para o exercício de 2018 nas contas da PGE.
Os prédios onde estão as regionais de Tubarão, Criciúma e os Anexos I e II, na Capital, tiveram supressão de 100%. Já em Caçador está em andamento negociação também para a revogação total do reajuste.
Por outro lado, em Joinville, o desconto foi de 50%, e em São Miguel do Oeste, 30%. Os locadores dos imóveis de Jaraguá do Sul e de Brasília não aceitaram acordo. O reajuste para Itajaí está previsto apenas para 2019.
Redução de 43% no valor de equipamentos de informática
A Gerência de Informática realizou, no início de outubro, diversas licitações para a compra de equipamentos como telas de computador, teclados e nobreaks, além de pendrives, HD SSDs e memórias para substituição nos computadores. Participaram em torno de 20 empresas.
O valor inicial de referência era R$ 1,3 milhão e o valor final negociado foi de R$ 746 mil, gerando um desconto de 43%.
Os trabalhos ficaram sob a responsabilidade da pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da PGE, Dione Andreia Follmann.
Sensores de presença
Com a intenção de economizar até 20% da energia elétrica usada atualmente, a Gerência de Materiais (Gemat) providenciou, em setembro, a instalação de sensores de presença na sede da PGE.
Nos locais onde não há a permanência de pessoas, mas sim a passagem delas, como hall, corredores, escadas, casa de máquinas e garagens do subsolo e térreo, foram instalados 110 sensores que detectam a presença de alguém e acionam o acendimento das luzes somente quando necessário.
O valor do contrato foi de R$ 11.740, investimento que trará retorno nos próximos meses com a diminuição no valor das faturas de energia elétrica.
Nova rotina diminui impressões
No intuito de reduzir gastos, o Gabinete da PGE, com apoio da Getin, identificou os setores com maior número de impressões. Por isso, foi sugerida uma nova sistemática na Secretaria do Processo Judicial (Seproj), setor de entrada de processos na PGE.
Dessa forma, foi possível reduzir em 44% o volume de impressões em setembro. Em agosto foram 27,2 mil e no mês seguinte caiu para 15,5 mil.
Para obter esse resultado foi desenvolvida uma sistemática na operacionalização dos portais de intimações eletrônicas não integrados com o PGE.Net. A nova rotina tem por base a inserção direta dos atos judiciais no PGE.Net, em formato digital, para posterior classificação pelos assistentes jurídicos da Seproj. A previsão é de uma redução final de 65% nas impressões do setor.