PGE promove, na Capital, encontro de procuradores e dos corregedores-gerais de todo o país

Publicado em 4 de dezembro de 2014

Dois eventos vão movimentar a semana da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE): a reunião de trabalho dos procuradores catarinenses e o encontro nacional de corregedores-gerais das PGEs. Ambos acontecem na Capital, na quinta-feira, 4, e na sexta-feira, 5, porém, em locais diferentes.
Os procuradores de Estado de Santa Catarina realizam o encontro no auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), em Florianópolis. O principal objetivo é fazer um balanço das atividades de 2014, apresentar experiências inovadoras e também promover encontros setoriais.

A abertura, na quinta-feira, às 9h, será feita pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto, o subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, e o consultor-geral, Loreno Weissheimer. Na seqüência, haverá uma explanação sobre a relação da Procuradoria com a imprensa e apresentação da nova formatação do PGE.Net.
Às 14h, está prevista a explanação do procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Marcelo Mendes. Entre as funções da Procont está promover ações e medidas judiciais para a defesa dos interesses patrimoniais e administrativos de Santa Catarina, além de intervir em mandados de segurança impetrados contra autoridades públicas estaduais. Às 11h, haverá encontro técnico sobre as funcionalidades do PGE.Net.
O encontro prossegue na sexta-feira, 5, com uma reunião para discutir temas da Procuradoria Fiscal (Profis), com o procurador-chefe Juliano Dossena. A Profis faz a defesa dos interesses da Fazenda Estadual em juízo, em processos relacionados à matéria tributária. Entre suas funções, está promover a cobrança judicial da Dívida Ativa. Logo depois, os procuradores do Estado Fernando Alves Filgueiras e Sérgio Laguna falarão sobre “Recursos Especial e Extraordinário”.
A reunião será encerrada à tarde, com a apresentação, pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto, do relatório de sua gestão.

Encontro nacional de corregedores-gerais das PGEs
Também acontecerá, num hotel do Centro de Florianópolis, a reunião anual dos corregedores-gerais das PGEs de todo o país.
O presidente do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Izaque Silva Lima, fará a abertura do encontro e, logo depois, Tito Costa de Oliveira, do Acre, falará sobre o planejamento estratégico das corregedorias.
Entre os temas que serão debatidos na reunião, destaque para a “Consolidação do formulário para apuração de dados estatísticos de produtividade comuns às Corregedorias”, “Restrição de acesso a redes sociais no ambiente de trabalho” e “Gerenciamento Eletrônico de Processos Administrativos das Corregedorias”.
Segundo o corregedor-geral da Procuradoria catarinense, Ricardo de Araújo Gama, o fato de sediar o evento é um grande privilégio para a PGE/SC. “Também representa um reconhecimento do nosso trabalho, principalmente, pela implantação do Sistema de Anotação das Atividades dos procuradores, que foi uma inovação reconhecida positivamente por todos os colegas do Estado e também do país”.
Entre as funções dos corregedores-gerais está fiscalizar a atuação dos órgãos e agentes das PGEs, promovendo correições, sindicâncias e levantamentos estatísticos, além de estabelecer metas de qualidade e produtividade dos serviços da instituição. Também sugerem medidas de aprimoramento, destinadas a assegurar um resultado compatível com as metas de desempenho fixadas.

Programação do encontro de procuradores:

Quinta-feira, 4
9h – Abertura com o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, o subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, e o consultor-geral, Loreno Weissheimer.
9h30min – Explanação do jornalista Billy Culleton sobre relação da PGE-SC com a imprensa.
11h – Apresentação da nova formatação do PGE.Net.
14h – Explanação do procurador-chefe da Procont, Marcelo Mendes.
16h30min – Explanação sobre “Recursos Especial e Extraordinário” dos procuradores do Estado Fernando Alves Filgueiras e Sérgio Laguna.

Sexta-feira, 5
9h – Explanação do procurador-chefe da Profis, Juliano Dossena.
11h – Funcionalidade do PGE.Net.
14h – Homenagem em forma de Menção Honrosa por Tempo de Serviço prestado à sociedade catarinense para os procuradores do Estado Luiz Carlos Ely Filho e Rogério de Luca e para os servidores Maria Emília Borba Silveira e Luiz Felipe da Silva Rocha.
14h30min – Relatório de Gestão com o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Programação do encontro de corregedores-gerais:

Quinta-feira, 4
9h. – Abertura com o presidente do Colégio de Corregedores, Izaque Silva Lima.
9h20min – Atribuições da Corregedoria (atuais e sugestões). Planejamento estratégico. Com Tito Costa de Oliveira (AC).
12h – Consolidação do formulário para apuração de dados estatísticos de produtividade comuns às Corregedorias, com Izaque Silva Lima (BA).

Sexta-feira, 5
9h – Restrição de acesso a redes sociais no ambiente de trabalho, com Antonio César Caúla Reis (PE).
11h15min – Gerenciamento Eletrônico de Processos Administrativos das
Corregedorias (Pasta funcional da Corregedoria), com Luiz Antônio Marinho da Silva (RN).
12h30min – Estágio dos serviços prestados pela Softplan.- DI'”, com Sarah F. Monte Alegre A. e Silva (MS).