A cobrança dos grandes devedores de Santa Catarina é a prioridade da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A iniciativa foi confirmada nesta quarta-feira, 15, durante visita do procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, à Procuradoria Regional de Lages, quando foram traçadas as diretrizes para esse fim na Região Serrana.
A dívida total dos contribuintes da região é de R$ 177 milhões. Os 100 maiores devedores são responsáveis por 80% desse valor, R$ 141 milhões, e são, na maioria, empresas do ramo dos transportes, comércio e indústria madeireira. O maior devedor está inscrito na Dívida Ativa do Estado por deixar de recolher R$ 17 milhões em tributos. O segundo deve R$ 11 milhões e o terceiro, R$ 8 milhões.
E é justamente em cima dessa centena de empresas que os procuradores farão um trabalho judicial mais intenso. “Estamos ampliando, junto ao Poder Judiciário, as solicitações de penhora de faturamento, especialmente na venda através do cartão de crédito”, explica Zanini.
O procurador-geral também visitou o prefeito de Lages, Elizeu Mattos, para lhe comunicar a iniciativa da PGE na cobrança da Dívida Ativa na região, o que pode significar um acréscimo na arrecadação, já que 25% da verba cobrada pelo Estado reverte para o município do devedor.
A Procuradoria Regional de Lages possui três procuradores de Estado – José Hamilton Rujanoski, Daniel Cardoso e Zany Estael Leite Junior – e abrange oito municípios: Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, São Joaquim e Urubici. Zanini foi responsável pela instalação da Regional de Lages, em 1994, ano em que ingressou na carreira de procurador do Estado.