PGE possibilita êxito econômico de R$ 311 milhões aos cofres catarinenses

Publicado em 19 de março de 2010

Santa Catarina teve um êxito econômico de R$ 311 milhões, no ano passado, graças ao trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O valor corresponde a decisões judiciais favoráveis ao Estado em processos nas áreas administrativa, patrimonial, trabalhista e tributária.

O levantamento recentemente concluído mostra que, desse total, R$ 175 milhões são de acórdãos que contemplaram os argumentos apresentados pela PGE. A quantia provém de milhares de pedidos contra o Estado que foram indeferidos pela Justiça após a defesa oferecida pelos procuradores. Nesse valor também estão incluídas as ações nas quais o Estado é autor e pede ressarcimento financeiro.

Nas execuções contra o Estado, R$ 136 milhões foram economizados graças a valores abatidos pela Secretaria de Cálculos e Perícias (Secap) da Procuradoria ao recalcular os valores a serem pagos pelo Estado após sentenças judiciais. No ano passado, a Procuradoria analisou 2,2 mil processos desse tipo e conseguiu, junto à Justiça, reduzir os pagamentos de R$ 650 milhões para R$ 514 milhões, gerando grande economia aos cofres públicos.
Nos últimos 10 anos, a Procuradoria diminuiu em R$ 674 milhões o valor das execuções contra o Estado de Santa Catarina.