Na tarde desta quinta-feira (19) a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) participou de uma reunião virtual realizada pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace). No encontro online se discutiram os cinco anos de promulgação do Novo Código de Processo Civil (CPC) e Advocacia Pública.
O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias foi um dos expositores no evento. Ele falou sobre o tema Jurisprudência Oficial e Common Law, e destacou a importância do compartilhamento de pontos de vista diferentes para o NCPC. “O evento trouxe excelentes análises de tudo que já aconteceu durante este tempo, assim como perspectivas sobre mudanças que o NCPC ainda tem condições de contribuir para o futuro. Nestes anos já pudemos avaliar algumas mudanças substanciais na prática forense”, diz.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Fonace no YouTube e contou com a presença do palestrante livre docente da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon. Ao final, houve a participação de procuradores convidados para falarem sobre o tema. A reunião contou ainda com a participação dos procuradores do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; e do Amazonas, Ticiano Alves e Silva. O procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antonio Rodrigues, previsto para expor, não pôde comparecer pelo recente diagnóstico de coronavírus.
Também marcaram presença no evento, a procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim; o presidente do Fonace e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Ernesto José Toniolo; o presidente do Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e procurador do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; e a diretora da Esap e procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Ludmila Santos Russi.
A gravação da transmissão pode ser assistida na íntegra por meio deste link.
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Felipe Reis
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