TJSC implanta audiências de custódia regionalizadas a partir de 15 de outubro
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reúne a imprensa nesta segunda-feira para detalhar o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá todo o Estado.
De acordo com a assessoria do TJSC, o atendimento em todo o Estado passará a ser feito a partir do dia 15 de outubro, em atenção ao prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo serão 35 comarcas regionais, as quais ficarão responsáveis pelo atendimento às 111 comarcas catarinenses.
O novo sistema será exposto na sequência a 150 juízes catarinenses que atuam na área criminal em evento que contará também com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Recentemente, o TJ deu início a um plano piloto em três comarcas sedes: São Miguel do Oeste (que inclui as comarcas de Mondaí, Itapuranga e Descanso); São José (inclui Biguaçu); e Criciúma (com atendimento estendido às comarcas de Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Orleans e Urussanga).
O presidente do TJSC estará acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Leopoldo Augusto Bruggemann.
A entrevista coletiva está marcada para às 14h30, na sala de reuniões da presidência do TJ, no 8º andar da torre II do prédio-sede do TJSC.