Procuradoria de SC pede suspensão de liminar que parou curso da PM
Pedido foi enviado ao vice-presidente do TJ nesta quarta-feira (8). Justiça suspendeu no dia 1º curso de formação de soldados da PM.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina enviou nesta quarta-feira (8) pedido de suspensão da liminar que paralisou o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. A solicitação foi feita ao vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Alexandre d’Ivanenko.
Uma ação em caráter liminar do TJSC suspendeu na quarta (1) o curso. Conforme a decisão do desembargador Luiz Zanelato, está sendo contestada a validade de diploma de curso superior de alguns candidatos.
Inicialmente, na sexta (3), a PGE havia pedido ao próprio desembargador Zanelato que reconsiderasse a liminar de suspensão, mas isso não foi aceito.
No pedido protocolado nesta quarta, a Procuradoria afirma que a liminar de Zanelato foi concedida sem a existência de um pedido para paralisar o curso. Também diz que os autores do recurso pedido ao TJSC queriam a exclusão dos candidatos que estariam com irregularidade e que eles fossem substituídos por outros, classificados na sequência.
Segundo a PGE, os autores pediram a suspensão do curso apenas na ação em primeiro grau, mas não na segunda instância.
O TJSC afirmou que o pedido da PGE ao desembargador d’Ivanenko foi protocolado nesta quarta, mas que, por enquanto, ainda não há decisão.