PGE e outras entidades promovem curso sobre novo Código de Processo Civil
Começou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc)
O evento, em Florianópolis, vai até sexta-feira, 20.
Serão 10 aulas, com diferentes palestrantes, todos especialistas no assunto: procuradores do Estado, procuradores federais, advogados da União e professores universitários.
No primeiro dia do curso, o coordenador nacional de direito processual civil da Escola EAGU, Fábio Monnerat, falou sobre as normas fundamentais do novo CPC. Logo depois, foi a vez do procurador do Estado Weber Luiz de Oliveira aprofundar os conceitos relacionados ao “Papel da jurisprudência e dos precedentes” do novo código.
Entre os temas a serem abordados estão as determinações relacionadas Fazenda Pública, inovações no processo de conhecimento e recursos ordinários e extraordinários, além do novo regime de tutela provisória e mudanças na “coisa julgada”.
O público alvo do curso são servidores da PGE, AGU e advogados das autarquias e fundações do Estado de Santa Catarina, além de magistrados e servidores do Poder Judiciário, advogados, bacharéis e estudantes de Direito.
Saiba mais:
O quê: curso de atualização em Direito Processual Civil – O novo código de Processo Civil
Quando: de 16 a 20 de maio, entre 8h30min e 12h30min.
Onde: auditório da Procuradoria da Fazenda Nacional em SC (Rua Arcipreste Paiva, 107, Centro, Florianópolis)
Inscrições: pelo e-mail nilsenea.melo@agu.gov.br