PGE, Fisco e promotores aprofundam iniciativas para combater devedor contumaz

Publicado em 24 de maio de 2018

Procuradores do Estado participaram do seminário “Devedor Contumaz: Experiências e Desafios”, realizado nesta quinta-feira, 24, em Florianópolis. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda, teve como objetivo buscar alternativas para combater a sonegação fiscal, conhecendo as práticas adotadas por administrações tributárias no cerco aos devedores contumazes, especialmente do ICMS.
É considerado devedor contumaz aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda e, com isso, além do prejuízo aos cofres públicos, acaba promovendo a concorrência desleal e predatória.

Durante a abertura do evento, o procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, afirmou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) apoia todas as iniciativas da Secretaria da Fazenda para combater a sonegação fiscal em Santa Catarina.
“Sabemos que a arrecadação de impostos beneficia diretamente toda a sociedade catarinense. Por isso, a PGE está na linha de frente para acionar na Justiça aqueles que costumeiramente deixam de pagar seus tributos”.
O secretário da Fazenda, Paulo Eli, por sua vez, reforçou a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para melhorar o combate à sonegação de impostos.

Já os procuradores Luiz Dagoberto Brião e Fernando Alves Filgueiras participaram, à tarde, do painel “Reflexões acerca do devedor contumaz”, que contou também com o promotor de Justiça Giovanni Franzoni Gil e com o fiscal da Fazenda Felipe Naderer.

Também estiveram presentes no evento os procuradores do Estado Francisco Guardini Nogueira, Ricardo de Araújo Gama, Elenise Hendler, Elizabete Andrade dos Santos, Marcos Bistrot de Faria, João Carlos Castanheira Pedroza e Carlos Dalmiro Soares.