PGE faz reuniões com Fazenda e Ministério Público para combater sonegação

Publicado em 27 de agosto de 2013

Para intensificar o combate à sonegação de tributos e desenvolver métodos de recuperação de dívidas tributárias em Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está mantendo encontros regionais com a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público Estadual.

A última reunião aconteceu em Joinville contando com a participação dos procuradores do Estado João Paulo Carneiro, Sandra Cristina Maia e Camila Maria Duarte, além de representantes dos outros dois órgãos. Também estiveram presentes seis grandes contribuintes da região, que devem R$ 40 milhões ao Fisco estadual.

O objetivo da reunião foi mostrar as opções legais para o pagamento do débito e as conseqüências de se manter inadimplente com o Estado, entre elas, as ações judiciais que pedem a penhora de parte dos pagamentos recebidos através do cartão de crédito.

A iniciativa de reuniões regionais periódicas para identificar a atuação junto aos contribuintes com histórico de sonegação e dívidas tributárias foi protocolada em junho durante o Encontro de Integração Institucional, na Capital, evento que reuniu cerca de 70 representantes das três instituições.