A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está participando da pré-negociação de um empréstimo para Santa Catarina no valor de US$ 32 milhões, cerca de R$ 56 milhões. Os recursos são da Corporação Andina de Fomento (CAF) e devem ser aplicados na pavimentação de 85 quilômetros de rodovia na Costa do Encanto, no Norte do Estado.
A pré-negociação foi realizada durante esta semana em diversas reuniões, em Brasília, entre diretores da CAF, o procurador do Estado Ezequiel Pires e representantes da Secretaria Estadual da Infra-estrutura, além de técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria da Fazenda Nacional.
A nova rodovia facilitará a mobilidade entre os municípios do Norte e o Litoral catarinense, especialmente para os portos de Itapoá e São Francisco do Sul. A execução da obra ficará a cargo do Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra).
Segundo Pires, o prazo para pagamento do empréstimo é de 15 anos, com uma carência de quatro anos. Este será o primeiro empréstimo que a CAF fará para Santa Catarina.
Para que o contrato seja formalizado, a PGE deverá emitir um parecer jurídico avalizando a transação. Um documento similar também deve ser emitido pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Por ser um empréstimo internacional, o contrato também tem que ser aprovado pelo Senado Federal.
