A Procuradoria Geral do Estado (PGE) aderiu ao Programa Trabalho Seguro, que busca reduzir acidentes no ambiente laboral. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira, 13, pelo procurador do Estado Felipe Wildi Varela.
A iniciativa do programa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e prevê a formulação e execução de ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho. A PGE, através da Consultoria Jurídica, deverá sugerir aos órgãos da administração pública estadual medidas preventivas para a segurança dos servidores. Para isso, reunirá experiências positivas já implantadas no Estado e no país para dar efetividade às normas de proteção.
Para o procurador Varela, a questão da prevenção passou a ser uma missão da administração pública do Estado. “A PGE está avançando na análise de projetos de lei e na inserção de cláusulas contratuais para minimizar os acidentes de trabalho dos servidores estaduais e também dos terceirizados.”
A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo do programa. O segundo, é o envio, pelas instituições, de um plano indicando as ações que podem ser realizadas, dentro de suas áreas de influência, para prevenir os acidentes de trabalho.
O plano deverá observar quatro diretrizes: colaborar na implementação de políticas públicas para prevenção dos acidentes de trabalho, promover pesquisas sobre causas e conseqüências, fomentar ações educativas e alimentar um banco de dados comum a todos os que aderiram ao programa.
A presidente do TRT-SC, Gisele Pereira Alexandrino, destacou a grande receptividade do Programa Trabalho Seguroem Santa Catarina.“A partir deste primeiro passo, espero que muitos outros venham em decorrência desta iniciativa, por conta de sugestões de ações que poderão se transformar em medidas práticas”.
No mesmo evento, também assinaram o protocolo de intenções a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (Acat), somando-se a outras sete instituições que já tinham aderido ao programa no Estado.
Para promover a conscientização e a importância do tema, diversas ações estão sendo realizadas em todo o país. Entre elas, campanhas publicitárias e vídeos com depoimentos de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho, ressaltando a importância do uso dos equipamentos de segurança no ambiente de trabalho, além de folders com material educativo e palestras em empresas.
(Com informações da assessoria de imprensa do TRT/SC)