por Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado de Santa Catarina
Este 28 de junho é mais do que o dia do procurador do Estado e o aniversário de 39 anos da Procuradoria-Geral do Estado. Para nós, que orgulhosamente compomos este escritório de advocacia comprometido com a defesa dos interesses dos catarinenses, o momento é de transformação. Estamos protagonizando uma evolução que trará resultados auspiciosos para a sociedade, baseada na prevenção de litígios e no êxito processual.
É cada vez mais claro o entendimento de que um modelo de advocacia pública baseado na litigância precisa ceder espaço para o exercício do Direito focado na colaboração, preocupado em reduzir o volume de disputas que podem ser evitadas antes mesmo de surgirem. Os catarinenses podem ficar tranquilos: estamos fazendo a nossa parte.
Como órgão central dos serviços jurídicos, uma de nossas missões é construir a advocacia pública do século XXI, cuja mentalidade é desjudicializar os conflitos entre o Estado e a sociedade. Isso contribui diretamente com o efetivo acesso do cidadão à Justiça e garante a satisfação do direito de cada envolvido.
Nessa linha, temos incentivado a eficácia do trabalho institucional com ações como a regulamentação da emissão de pareceres jurídicos referenciais. Na prática, os órgãos setoriais e seccionais do governo podem utilizar pareceres preexistentes para orientar processos recorrentes. É menos burocracia e mais entrega para as pessoas.
Atuamos com o olhar voltado ao futuro, mas não esquecemos a nossa história e sabemos do legado institucional que deixaremos. Por isso o momento é tão especial: estamos iniciando a trajetória da PGE Rumo aos 40 anos, que será marcada por um projeto singular do nível que a nossa Procuradoria merece. Será um momento de reverência ao trabalho desenvolvido até aqui, com conquistas ímpares para o nosso povo, e de inspiração para fazermos ainda mais. Vamos em frente!
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Felipe Reis
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