O professor de Direito Pedro Miranda de Oliveira proferirá palestra sobre "Recurso Extraordinário e Repercussão Geral" para os procuradores de Estado, durante a abertura do encontro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que acontece na Capital nos dias 5 e 6 de dezembro. O evento será no Auditório do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), no Centro.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Oliveira é professor de graduação e pós-graduação do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, entre outras instituições de ensino.
Ele é especialista em Direito Processual Civil, atuando principalmente em temas relacionados à Constituição, processo civil, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral.
Oliveira tem cinco obras publicadas: “Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis – Vol.11”, “Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins – Vol.12”, “Direito Jurisprudencial”, “Execução Civil” e “Recurso Extraordinário e o Requisito da Repercussão Geral”.
A palestra, que começa às 9h, é aberta para os advogados das autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista e empresas públicas de Santa Catarina.