Órgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação no Fórum da Comarca de Palhoça. Todos foram aceitos e geraram economia de recursos para cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu o selo Ouro no 1º Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras, cujo […]
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Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão virtual para deliberar a respeito de assuntos importantes para a instituição e para Santa Catarina. Diferentemente das sessões ordinárias, em […]
Embora existisse desde os primeiros anos da PGE/SC, homenagem prestada à procuradora administrativa em 1989 fortaleceu setor criado para dar suporte de informações a procuradores e servidores A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) comemora nesta quarta-feira, 25, o aniversário de 35 anos da Biblioteca Beatriz Corrêa dos Santos. O espaço, atualmente […]
Função será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) reuniram-se na tarde da última quarta-feira, 18, para oficializar a parceria entre os órgãos e apresentar o […]
Ação movida pelo município de São José do Cedro pedia demolição de Unidade Prisional Avançada por supostas irregularidades O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina impediu que as obras de ampliação de uma Unidade Prisional Avançada (UPA) localizada no município de São José do Cedro fossem interditadas. A […]
Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de SC Um acordo proposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) junto à União foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 18, e viabiliza […]
Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13 O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese de Santa Catarina que propõe a inclusão da União nos processos em que se pedem medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Tema 1234 decorre de recurso […]
Iniciativa faz parte das ações executadas durante o Setembro Amarelo Dezenas de colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) – procuradores, servidores, estagiários, residentes jurídicos e terceirizados – participaram nesta quarta-feira, 11, da palestra “Interferência das telas na saúde mental: como amenizar os efeitos”, proferida pela psicóloga e […]
Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos Estados. Só em Santa Catarina […]
Propostas passam pela automatização dos cálculos em processos e pelo reforço de pessoal com estagiários de pós-graduação na área da Contabilidade Os contadores que atuam na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participaram nesta quinta-feira, 5, de uma capacitação promovida pela Corregedoria-Geral do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo. A […]