O Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) negociam a permuta de terrenos no entorno do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, para viabilizar as obras de ampliação no local. O tema foi tratado nesta sexta-feira (25), durante reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), […]
Notícias
3664 posts
A atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu evitar que Santa Catarina desembolsasse mais de R$ 300 milhões. O valor, atualizado pela última vez em 2003, é referente a um reajuste salarial pleiteado por servidores da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) desde 1989. Recente decisão da 5ª […]
A Casa de Santa Catarina, que abriga a representação do Estado em Brasília, poderá continuar desenvolvendo as suas atividades na região do Lago Sul, na Capital Federal. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) que, esta semana, julgou improcedente uma ação popular promovida por um vizinho. […]
Dar uma atenção especial aos processos judiciais de maior impacto envolvendo Santa Catarina, como os pedidos de indenizações referentes à rodovia SC-401, na Capital, e à venda das Letras Financeiras do Tesouro, será a prioridade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2011. A meta foi traçada durante reunião do […]
O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, indicou, nesta semana, três novos titulares para integrar a administração da instituição: a Procuradoria do Contencioso (Procont) terá Ivan S. Thiago de Carvalho como procurador-chefe; Osni Alves da Silva será o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) e Loreno Weissheimer assumirá a chefia da Procuradoria […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um programa de advocacia preventiva. Procuradores estão sendo designados para atuar diretamente junto a secretarias estaduais, como Administração, Educação e Segurança Pública. O objetivo é trabalhar pela correta interpretação das normas jurídicas, evitando o aumento dos litígios judiciais. Tradicionalmente, os procuradores eram chamados […]
Servidoras do Estado contratadas em regime temporário têm direito à licença maternidade. A medida só se aplica no caso de a gestação ter ocorrido durante o período de vigência do contrato. O governador Raimundo Colombo determinou o reconhecimento desse direito, após receber parecer elaborado pela Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral […]
O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, manteve encontro com o Corregedor-Geral da Justiça, Solon d"Eça Neves, na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. Durante a reunião desta quinta-feira (27), foi debatido o programa de redução das demandas judiciais entre servidores públicos e o Estado. A meta é evitar dar […]
Com o objetivo de agilizar a cobrança de tributos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiram ampliar a Execução Fiscal Virtual para todas as regiões catarinenses. A expansão foi discutida durante reunião, na quarta-feira (19), entre o procurador-geral do Estado, Nelson […]
O governador Raimundo Colombo quer reduzir os litígios judiciais entre o Estado e os servidores públicos. Para isso, em visita ao procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, nesta quinta-feira (13), encomendou estudos sobre reivindicações de algumas categorias. Com relação ao magistério, em levantamento preliminar, verificou-se que o Prêmio Educar e o […]