Procuradores do Estado vinculados à Procuradoria do Contencioso (Procont) da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) estiveram reunidos ao longo da sexta-feira, 8, em Florianópolis, para discutir teses jurídicas e organizar o enfrentamento das demandas. O encontro é realizado semestralmente e contou com a participação de cerca de 40 procuradores dos diferentes núcleos de defesa.
Na abertura, a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, reforçou a importância da busca pela conciliação e inovação. “Devemos estar atentos ao diálogo e às novas formas de resolução de conflitos. Precisamos buscar constantemente o aprimoramento dos processos com base na inovação, como, por exemplo, o uso de inteligência artificial, além de novas ferramentas de trabalho, como o Sistema Único de Procuradorias Públicas (Supp), em importante parceria da PGE de Santa Catarina com a Advocacia-Geral da União”, observou.
Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Elisângela Strada, que comandou os trabalhos ao longo do dia, reuniões periódicas entre os procuradores do Estado são essenciais para manter a unidade da instituição, atualizar rotinas e fluxos, implementar soluções para demandas comuns e aprimorar a atuação da PGE na defesa dos interesses do Estado.
“O encontro permitiu a troca de ideias e experiências do dia a dia de cada procurador e o realinhamento para seguirmos de modo sempre mais eficiente ao interesse público. Também realizamos treinamento para uso de ferramenta de consulta de dados, compartilhada pela Secretaria de Estado da Fazenda. São sistemas que poderão ser acessados por procuradores e servidores credenciados, por meio mais seguro e alinhado à segurança na gestão dos dados prevista na Lei Geral de Proteção de Dados, para agilizar a obtenção de informações, aprimorando a atuação nos processos judiciais em que o Estado faz parte”, afirmou a procuradora-chefe.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, acompanhou as reuniões entre os núcleos. “O encontro é importante para aproximar as pessoas, permitir que todos tenham oportunidade de se manifestar, apresentar sugestões e participar da busca por soluções em prol de todos os procuradores. É um momento de integração, oportunidade em que se constroem soluções em conjunto e acreditamos que, futuramente, podemos viabilizar mais tempo para esses debates, pois a riqueza da PGE está na experiência dos procuradores e a integração nos fará crescer”, destacou Brandeburgo.
Além da abertura do evento, que tratou do panorama e desafios da Procuradoria do Contencioso, a programação seguiu com reuniões de trabalho de todos os núcleos: Núcleo de Gestão de Execução de Sentenças (Gesen), Procuradoria Administrativa (Proadm), Procuradoria Patrimonial (Propat), Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) e Núcleo de Segundo Grau (Nuseg).
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