Novo procurador-geral do Estado assume cargo no dia 21 de janeiro

Ex-procurador geral do Estado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB-SC), o advogado Sadi Lima assumirá o cargo de procurador-geral do Estado no dia 21 de janeiro. Ele substituirá o atual procurador-geral Adriano Zanotto.

Sadi Lima presidiu a OAB-SC entre fevereiro de 1979 e janeiro de 1981. Neste período, Lima teve atuação destacada durante a Novembrada, quando estudantes enfrentaram a polícia em protesto contra a presença na Capital do então presidente da República, João Figueiredo. Sadi Lima lembra que como presidente da Ordem, em 1979, prestou total assistência aos estudantes presos após a manifestação e acompanhou os familiares a Brasília em uma bem-sucedida negociação para a libertação dos detidos.

Lima também exerceu a função de procurador-geral do Estado entre março de 1990 e janeiro de 1991, durante o governo de Casildo Maldaner.

Adriano Zanotto se afasta após um ano no cargo de procurador-geral. Apesar de a Procuradoria ter dobrado em um ano o número de processos analisados, Zanotto destaca a capacidade e competência dos procuradores e funcionários da Procuradoria Geral do Estado para lidar com esse acúmulo de trabalho.

Ao mesmo tempo, Zanotto ressalta algumas conquistas que marcaram a sua gestão, como a criação do Fundo Especial da Defensoria Dativa, aprovado em 2007 pela Assembléia Legislativa e que garante o pagamento dos advogados que atendem pessoas carentes.

Outro destaque é a proposta de criação do Fundo para o pagamento de precatórios do Estado, que deve ser analisada pelos deputados estaduais no início dos trabalhos legislativos de 2008. Zanotto também lembra do lançamento do Programa de Adimplência Geral (PAG) para cobrar os devedores de Santa Catarina e que permitiu ao Estado receber parte das dívidas dos grandes contribuintes.

A criação do Núcleo de Defesa do Consumidor (NCON) foi mais um destaque em 2007. O objetivo é auxiliar a resolver os problemas entre consumidores e órgãos da administração pública estadual indireta, como Celesc e Casan. Para isso, foi assinado um convênio entre a PGE e a Gerência do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), do Governo do Estado.

A solenidade de transmissão de cargo será no dia 21 de janeiro, às 18 horas, no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis.