A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), por meio do Centro de Estudos (Cest), promove, na próxima quarta-feira, 10 de junho, um colóquio online para tratar da atuação dos agentes públicos em ano eleitoral. O evento é destinado, especialmente, aos agentes públicos estaduais e municipais, além de interessados em geral e será transmitido pelo canal oficial da PGE de Santa Catarina no Youtube.
O procurador-chefe do Centro de Estudos, Bruno de Macedo Dias, destaca a importância das reflexões acerca do tema. “A democracia é um valor fundamental do Estado Brasileiro e todos os agentes públicos precisam ter um cuidado elevado para que a máquina pública não ocasione desigualdades nesse período eleitoral. É indispensável que todos os agentes públicos busquem se informar sobre a atuação nesse período para evitar prejuízos à democracia e uma futura responsabilização em caso de descumprimento das condutas vedadas”, destacou o procurador do Estado.
O evento virtual será realizado em dois módulos: das 10h às 12h e das 17h às 19h. O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, fará a abertura das palestras pela manhã; seguido pela procuradora do Estado, Jocélia Lulek, responsável pela atualização do Manual das Eleições 2020, lançado pela PGE no mês de abril. Na sequência, ainda pela manhã, palestrará o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Wilson Pereira Júnior, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Roberto Decomain.
No período da tarde, a partir das 17h, o encontro proporcionará um debate entre o procurador do Estado e procurador-chefe do Cest, Bruno de Macedo Dias, com os convidados da manhã, o juiz do TRE/SC Wilson Pereira Júnior e o promotor do MPSC, Pedro Roberto Decomain. A mediação será feita pelo procurador do Estado e procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE, Marcelo Mendes.
Link para acessar: www.youtube.com/pgesantacatarina/live
Confira abaixo a programação completa:
Data: 10/06/2020
Palestras: 10h às 12h
Abertura do evento: procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza
Orientações aos agentes públicos no período eleitoral: procuradora do Estado de Santa Catarina, Jocélia Lulek
Aspectos controvertidos da jurisprudência eleitoral: juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Wilson Pereira Júnior
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain
Debate: 17h às 19h
Debatedores: procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, Bruno de Macedo Dias; juiz do TRE/SC, Wilson Pereira Júnior; promotor de Justiça do MPSC, Pedro Roberto Decomain
Mediador: procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE/SC, Marcelo Mendes
(colaboração Pablo Mingoti)
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