Setenta procuradores participaram da abertura da reunião semestral promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital, nesta quinta-feira, 29. No início foram homenageados os procuradores Carlos Alberto Carlesso e Christina Caputo, que se aposentaram recentemente.
Colegas tiveram a oportunidade de relembrar a trajetória de cada um. A procuradora Adriana Cravinhos falou sobre a sua colega de faculdade Christina Caputo, enquanto a procuradora Ana Carla Carlesso fez a retrospectiva profissional e familiar do seu pai.
Após os respectivos discursos dos homenageados, eles receberam placas recordativas das suas marcantes passagens pela PGE.
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, esteve presente no evento, já que foi procurador-geral do Estado em duas oportunidades e conviveu de perto com os dois aposentados. Além de ressaltar as qualidades de Carlesso e Caputo, Serpa fez uma breve análise sobre o trabalho da Procuradoria, aproveitando os 35 anos de sua criação, completados nesta quarta-feira, 28.
“A PGE é o centro de inteligência do Estado de Santa Catarina”, disse, acrescentando que o órgão deve continuar sendo protagonista da modernização do sistema administrativo catarinense, exercendo, além da função de representação judicial, a consultoria e assessoramento jurídico do Estado e seus poderes.
Na sequência, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, falou sobre a proposta encaminhada ao governador Raimundo Colombo sob a forma de anteprojeto de lei, para que a PGE assuma as consultorias jurídicas de todas as secretarias estaduais centrais, hoje atendidas, em maioria, por profissionais não concursados.
“A iniciativa busca qualificar ainda mais a atividade consultiva e dar cumprimento às normas constitucionais que atribuem aos procuradores de carreira, com exclusividade, as funções de representação judicial e de consultoria jurídica do Estado”, disse, enfatizando que a PGE mira, assim, o seu futuro, para assumir a integral responsabilidade que lhe cabe.
Logo depois, o procurador Alisson de Bom de Souza falou sobre a Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria da Casa Civil, cargo que ele ocupa atualmente, e à tarde, ocorreu uma reunião de trabalho da Procuradoria Fiscal.
Já no final do dia, um dos pontos altos das comemorações dos 35 anos da PGE: o lançamento de sete livros de procuradores do Estado, na série sobre Direito Público e Sustentabilidade, na Assembleia Legislativa. As obras são fruto das dissertações de mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e que foram concluídas em 2016.