PGE inicia estudos para agilizar recebimento de recursos dos royalties do petróleo

Publicado em 17 de novembro de 2020

Por determinação da Governadora Daniela Reinehr, primeira reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (17)

Cumprindo determinação da Governadora Daniela Reinehr, o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Luiz Dagoberto Brião realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião virtual para agilizar os estudos sobre o recebimento dos recursos dos royalties do petróleo aos quais SC tem direito. Além do chefe da PGE, participaram do encontro procuradores do Estado que atuam em Florianópolis e em Brasília e que conhecem a Ação Cível Originária (ACO) 444.

Para o procurador-geral do Estado Luiz Dagoberto Brião, a reunião de trabalho desta terça-feira demonstra “a preocupação da Governadora em agilizar a reparação dessa injustiça histórica e é um passo concreto da Procuradoria para garantir a efetividade da execução posterior”.