O resultado do primeiro concurso para defensor público de Santa Catarina será homologado nesta sexta-feira, 15, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Florianópolis. O edital do concurso prevê 60 vagas de defensor público em todo o Estado.
A solenidade que apresentará a lista de classificação, às 15h, contará com a presença do defensor público-geral Ivan Ranzolin e do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.
O concurso, que foi organizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e coordenado pela PGE, teve seu edital lançado em outubro. Os 4 mil inscritos fizeram a primeira prova, objetiva, em novembro. Na sequência aconteceram as provas dissertativas, oral e de títulos, que resultou na aprovação de 157 candidatos.
“Diante da urgência na criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, a PGE conseguiu viabilizar, junto com a Fepese, um concurso de cinco etapas e de alta complexidade em apenas cinco meses”, afirma o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, lembrando que o concurso tem validade por dois anos, prorrogáveis por mais dois.
Fizeram parte da banca da comissão do 1º concurso público para defensor público, o procurador de Estado Reinaldo Pereira e Silva (presidente), a procuradora de Estado Ana Cláudia Allet Aguiar e o advogado Guilherme de Almeida Bossle, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Foram suplentes da Comissão as procuradoras de Estado Andreia Cristina da Silva Ramos e Tatiana Coral Mendes de Lima, além do advogado Henrique Gualberto Bruggemann, pela OAB catarinense.
Paralelamente, em 17 de fevereiro, foi realizado o concurso público para os 90 servidores da Defensoria Pública, 50 de nível superior e 40 de nível médio, que teve aproximadamente 20 mil inscritos.
A nova instituição contará com 21 unidades regionais distribuídas por todo o território catarinense: Araranguá, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão e Xanxerê.