O governador Raimundo Colombo quer reduzir os litígios judiciais entre o Estado e os servidores públicos. Para isso, em visita ao procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, nesta quinta-feira (13), encomendou estudos sobre reivindicações de algumas categorias.
Com relação ao magistério, em levantamento preliminar, verificou-se que o Prêmio Educar e o auxílio-alimentação são responsáveis pela maior parte dos litígios, já que alguns professores afastados por licenças ou outro motivos não recebem os benefícios.
Outro fator responsável pelo aumento dos litígios judiciais são as horas-extras dos policiais militares e bombeiros. A pedido do governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também fará um estudo para tentar encontrar uma solução para o tema.
Durante o encontro, também foi discutida a agilização na cobrança dos devedores do Estado. Para isso, haverá ênfase na expansão do sistema de cobrança virtual em todo o território catarinense, com o objetivo de aumentar a arrecadação da Dívida Ativa.
"Os procuradores fazem um trabalho importantíssimo de orientação jurídica no Estado", disse o governador, acrescentando que a visita serviu para expressar a sua admiração pela instituição e pedir a colaboração para diminuir o número de ações judiciais entre Estado e servidores.
Informações adicionais: jornalista Billy Culleton, telefone (48) 9968-3091, e-mail billyculleton@gmail.com
