Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo Estadual
Cerca de 70 procuradores do Estado se reuniram na tarde dessa quinta-feira, 26, para a abertura da primeira edição do Encontro Semestral de Procuradores de 2025. A solenidade, que aconteceu no auditório do Anexo I da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), envolveu advogados públicos catarinenses que atuam nos diferentes Escritórios Regionais da instituição e em Florianópolis, e marcou o início de dois dias de reuniões que buscam tratar de assuntos importantes para a atividade-fim da PGE/SC e promover a integração entre os colegas de carreira.
Esta também é a primeira vez que os dez novos procuradores do Estado empossados em janeiro deste ano participam. Seis deles encontram-se lotados na Capital — os demais foram designados para atuar nas Procuradorias Regionais espalhadas por Santa Catarina. Por isso, essa foi uma oportunidade de apresentá-los aos demais procuradores.
Em seguida, o coordenador do Escritório de Processos, Projetos e Estratégia (Eppe), Marcos Daniel da Cunha, falou com os procuradores do Estado sobre os avanços tecnológicos implementados ao longo do último ano. O destaque foi para as ferramentas de Inteligência Artificial (IA), que se inserem cada vez mais na rotina de trabalho da PGE/SC e de outros órgãos públicos, sejam eles do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário.
Outro destaque da área foi a criação do Núcleo Estratégico Tecnológico (NET), criado para supervisionar e discutir estratégias para implantação de novas soluções de tecnologia na instituição. A iniciativa pode viabilizar treinamentos e fornecer orientações aos servidores sobre as melhores práticas no uso de IA generativa. “Entendemos a necessidade do uso dessa tecnologia para maior agilidade e eficiência na rotina de trabalho, mas precisamos de subsídios para melhor adaptar essas ferramentas às necessidades da instituição”, explica Marcos. “Por isso, a ideia é que esse núcleo receba e discuta as demandas relativas à IA, e estabeleça caminhos para implementação dessas soluções”.
Para o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, a implementação dessas novas ferramentas nas rotinas de trabalho representa um avanço necessário para a Procuradoria. “Quando começamos a utilizar os computadores aqui, eu fiquei com um pé atrás, e no fim, vimos que eles transformaram a maneira como trabalhamos para melhor”, lembra ele. “Com a Inteligência Artificial será a mesma coisa: não podemos ser contra, mas devemos estudar as melhores maneiras de utilizá-la em nosso favor, para aumentar ainda mais nossa capacidade de trabalho”.
As inovações tecnológicas na Procuradoria-Geral do Estado envolvem não apenas a IA, como destacou o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Em sua fala, ele abordou as necessidades administrativas da instituição para o próximo ano, entre elas as atualizações necessárias aos softwares empregados em suas rotinas de trabalho. “A licença para o PGE.Net, por exemplo, acaba no próximo ano, e estamos trabalhando para trazer alternativas que estejam alinhadas às necessidades de nossos colaboradores — como integração com a internet e ferramentas de automação”, explica ele. “Atualmente, a PGE possui cerca de 800 colaboradores que trabalham diariamente para o funcionamento da instituição. Gerir essa equipe é um desafio constante, por isso, temos de analisar todas as opções com cuidado”.
Também presente na abertura do evento estava o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, que abordou os avanços conquistados pela carreira nos últimos anos. “Nesse período, participamos da criação de projetos importantes para nossos colegas, como o programa de Residentes, que teve grande impacto positivo em nosso trabalho, e o PGE Resolve”, contou ele, que aproveitou para agradecer à gestão do órgão por ouvir e acolher muitas das demandas da Associação.
Reconhecimento
A abertura do Encontro Semestral de Procuradores também contou com a presença do Secretário Adjunto da Casa Civil e procurador do Estado Marcelo Mendes. Convidado a falar aos seus colegas, ele abordou em sua exposição um tema que julga ser caro não apenas para a instituição, como também para o fortalecimento da carreira: a importância da integração entre a PGE/SC e os demais órgãos do Executivo Estadual.
“Nós, enquanto procuradores, desempenhamos um papel fundamental na Administração. Hoje, o governador Jorginho Mello tem um grande respeito por nossa carreira, e isso advém de nosso trabalho nas Consultorias Jurídicas, junto às Secretarias e aos órgãos do Judiciário. Por isso, é muito importante ocupar esses espaços dentro da máquina pública — dessa forma, podemos manter esse reconhecimento que nossa carreira merece”, afirma Marcelo Mendes.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, fez coro às colocações do Secretário em sua fala. De acordo com ele, a proximidade entre a PGE/SC e as instituições de todas as esferas traz apenas bons resultados à Procuradoria e ao Estado como um todo. “A Vara de Execuções Fiscais, por exemplo, tem buscado uma aproximação com a PGE/SC, com o objetivo de padronizar rotinas e procedimentos. Na ponta, isso implicará em maior celeridade na tramitação de processos e, consequentemente, em aumento na arrecadação dos cofres públicos. Só temos a ganhar com esse tipo de contato”, explicou André Uba.
Seus argumentos foram reforçados pela fala do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, responsável por fechar a solenidade de abertura: “Somos cobrados nas consultorias por uma questão de confiança: os gestores não querem tomar suas decisões sem antes ter nosso parecer. É um reconhecimento de nossa capacidade técnica, jurídica, que foi construída dia após dia em nosso trabalho cotidiano na instituição. É também uma validação da excelência de nossa atuação como consultores jurídicos de todas as pastas do Executivo Estadual”, explicou ele. O procurador-geral do Estado relembrou ainda os reforços realizados pela gestão para a melhoria das condições materiais e de trabalho dos procuradores ao longo do último ano, como o programa de Residência Jurídica, criado por Decreto do Governador Jorginho Mello em junho de 2024, e a recente ação que resultou na retomada, pelo Estado, de um prédio cedido à UFSC no centro de Florianópolis. “Trabalhamos para melhorar o dia a dia na Procuradoria e esses avanços se refletem em resultados importantes para a Administração Pública e para os catarinenses”, finalizou.
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(Colaboração: Mateus Spiess).
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