Tese produzida por Marcelo Adriam de Souza abordou as respostas jurídicas à pandemia de Covid-19
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu mais um Doutor em seu corpo funcional no último mês. O procurador do Estado Marcelo Adriam de Souza, lotado na Regional de Chapecó (SC), concluiu em junho o Doutorado em Ciência Jurídica, que realizou junto à Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Perúgia, na Itália. Sua pesquisa, desenvolvida ao longo de quatro anos de trabalho, abordou as respostas jurídicas à pandemia de Covid-19, e teve sua banca de defesa realizada em novembro de 2024, em Perúgia.
Intitulada “Constituição em quarentena: respostas jurídicas à Covid-19 e os limites entre o Estado de Direito e o Estado de Exceção”, a tese de doutorado do Doutor Marcelo refletiu sobre o equilíbrio necessário entre a proteção da saúde pública e os direitos e as liberdades fundamentais. “Essa é uma discussão relevante pois, especialmente após essas emergências, determinadas práticas muitas vezes se convertem em fluxos de ordenação e limitação de direitos sem as bases fáticas que as originaram. Isso acaba rompendo os limites do Estado de Direito e colocando a própria Constituição em quarentena”, explica o procurador.
Segundo o doutor Marcelo, os resultados obtidos em sua tese podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e que respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos, mesmo em situações de crise. “Esse tema vai ao encontro da proposta institucional do curso, que é de formular respostas jurídicas, em termos de políticas públicas, para os problemas contemporâneos de ordem transnacional e global”, conta.
O curso de Doutorado realizado pelo doutor Marcelo é fruto de um convênio mantido entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Univali desde o ano de 2014, com o objetivo de fomentar a capacitação dos procuradores e servidores da PGE/SC. Segundo ele, a dupla titulação foi uma oportunidade única e desafiadora, mas com resultados que marcam a trajetória de um membro da Advocacia Pública catarinense. “A experiência toda foi, em suma, singular — do ponto de vista pessoal, profissional e acadêmico. A possibilidade de convivência com outros idiomas e culturas, especialmente a italiana, além do acesso às principais bibliotecas e centros de pesquisa europeus, contribuíram em muito para a qualificação da investigação, colaborando com o sucesso do projeto”, conclui o doutor Marcelo.
(Colaboração: Mateus Spiess).