Encontro encerra com debate sobre sistema de distribuição de processos e planejamento

Publicado em 30 de junho de 2017

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai implantar um novo sistema de distribuição do trabalho entre os procuradores que atuam nas 13 Regionais, no interior catarinense.
Serão criados dois grandes grupos para atuar nas ações relacionadas à Procuradoria do Contencioso e à Procuradoria Fiscal. A iniciativa, chamada de Proposta de Reestruturação da Distribuição do Trabalho, busca equilibrar e agilizar o fluxo de trabalho. Assim, cada um dos 41 procuradores das Regionais integrará um dos grupos.  Atualmente, cada uma das Procuradorias Regionais fica responsável por todos os processos das comarcas de sua abrangência.

O assunto foi tratado durante a manhã do segundo dia do encontro dos procuradores do Estado de Santa Catarina, que acontece em Florianópolis. O sub-procurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, mostrou os principais tópicos da proposta e pediu a participação dos colegas para aprimorar os detalhes da criação da Grande Regional do Interior, que deve ser implementada nas próximas semanas.

Logo depois, foi apresentado o plano de gestão estratégica da PGE para os próximos 10 anos, que busca o aprimoramento dos processos de trabalho dos seus servidores.
Os procuradores ouviram uma exposição das metas por parte dos responsáveis pela consultoria especializada em gestão estratégica e operacional de instituições, que foi contratada por meio de pregão presencial.

O projeto prevê a elaboração de um plano que permita acompanhar e dar respostas às mudanças do Estado e da sociedade, podendo ser gerenciado por meio de indicadores que avaliem o alcance das metas estabelecidas.
Para definir o plano, será necessária a participação efetiva dos procuradores, inicialmente on line, preenchendo um formulário. Posteriormente, haverá reuniões presenciais para definir a missão, valores e objetivos. À tarde, aconteceu uma reunião de trabalho da Procuradoria do Contencioso a cargo do procurador-chefe, Marcelo Mendes.

Lançamento de livros na Assembleia:
Já na noite de quinta-feira, 29, houve o lançamento dos sete livros de procuradores do Estado, na Assembleia Legislativa, na série sobre Direito Público e Sustentabilidade.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Silvio Dreveck, abriu o evento lembrando a importância do conhecimento por meio dos livros na formação do cidadão. Na sequência, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, disse que a PGE está desenvolvendo um importante programa de capacitação dos procuradores nos últimos anos. “Sinto muito orgulho por estar colaborando para a viabilização destas obras, que são adaptações das dissertações de mestrado destes procuradores”.
Antes de iniciar a sessão de autógrafos, o procurador Rafael do Nascimento falou em nome dos colegas e agradeceu a todos os que possibilitaram o lançamento dos livros e também a presença de 300 pessoas que prestigiaram a solenidade.

Confira os livros e seus autores:
– ‘Processo de demarcação de terras indígenas’, Alisson de Bom de Souza.
– ‘Programas de regularização ambiental como instrumentos de alcance da sustentabilidade’, André Emiliano Uba.
– ‘A constitucionalidade de filtros ao acesso à Justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do Poder Judiciário’, Bruno de Macedo Dias.
– ‘Contribuições do Dever Fundamental de Pagar Tributos para o Neoconstitucionalismo’, Diogo Marcel Reuter Braun.
‘As restrições aos direitos fundamentais no contexto de crise do estado de bem-estar social’, Rafael do Nascimento.
– ‘Utilitarismo e justiça sustentável, efetividade do processo civil brasileiro’, Rodrigo Roth Castellano.
– ‘Impostos estaduais como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade’, Ronan Saulo Robl.

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